Resumo |
O paradigma energético atual é uma das marcas da modernidade, em função do esgotamento dos combustíveis fósseis e da preocupação com o desenvolvimento sustentável. A partir destas questões surge o Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis (PNPB), criado em 2004 e regulamentado em 2005, por meio da Lei nº 11.097, que procura conjugar eficiência produtiva e inclusão social, ao contemplar a agricultura familiar na cadeia produtiva agroenergética, considerando o Selo Combustível Social e os Polos de Produção de Biodiesel. Entretanto, existem questionamentos sobre o processo de gestão social, em termos da estrutura de governança e representatividade dos agricultores familiares, para o alcance da inclusão social e equidade de gênero. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de gestão social dos Polos de Biodiesel no Estado de Minas Gerais, considerando as percepções de lideranças sócio institucionais. A pesquisa de natureza qualitativa teve como universo populacional atores sociais que estão envolvidos no processo de gestão social do Projeto Polos de Biodiesel.Resultados preliminares evidenciaram que este programa emergiu por meio de uma política pública de inclusão social, no intuito de fazer diferença em uma serie de regiões brasileiras. No entanto, o programa, com sua lógica produtivista, têm deixadode lado os aspectos sociais; ou seja, a não preocupação com as demandas e solicitações por parte dos mais interessados fez com que o programa perdesse e se desarticulasse com o tempo.O programa atingiu seu pico máximo em 2010, quando existiammuitas demandas vindas de órgãos parceiros e uma pressão muito grande por parte dos agricultores familiar, exigindo melhor estruturação do programa no país. No entanto, com o tempo foi ocorrendo um processo de retrocesso e de desmobilização, pois os agricultores familiaresdesejavam uma participação mais efetivanos empreendimentos das unidades do biodiesel, mas a estrutura do capital financeiro dessas empresas não contava com essa demanda, o que fez com que o interesse na produção agroenergética por parte dos agricultores fosse diminuindo e aos poucos foram se desvinculando do programa. Cresce a partir daí e se fortalece as grandes empresas econômicas que estão envolvidas no contexto de biodiesel, como no caso a Petrobras.Conclui-se que os Polos de Biodiesel têm potencializado maior espaço de adensamento societário, mas apresentam desafios referentes ao processo de inclusão social, tornando-se necessária a implementação de políticas e estratégias que priorizem a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel. |