Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4170
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Envelhecimento e qualidade de vida |
| Setor | Departamento de Economia Doméstica |
| Bolsa | CAPES |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CAPES |
| Primeiro autor | Estela da Silva Fonseca |
| Orientador | SIMONE CALDAS TAVARES MAFRA |
| Outros membros | Emília Pio da Silva, Núbia Cristina de Freitas |
| Título | Políticas Públicas e sociais para o envelhecimento: Atuação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Resumo | Segundo o IBGE em 2060 haverá 207 idosos para cada 100 jovens, este dado revela a tendência ao superenvelhecimento populacional. Um grande passo para uma velhice com independência e autonomia foi dado com a criação do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) em 2002. Tal órgão constituiu-se como uma ferramenta imprescindível na formulação, reformulação e efetivação das políticas públicas destinadas a esse estrato populacional. Deste modo, este estudo teve por objetivo revisar a literatura a respeito da atuação dos Conselhos, a partir da base de dados do Scielo e o portal de periódicos CAPES, tendo como palavra-chave “Conselho Idoso” e como marco cronológico o ano de 2002, por ser tratar do ano de criação do CNDI. A partir dos critérios de exclusão, ao final foram utilizados oito teses/dissertações e quatro artigos científicos e posteriormente procedeu-se à leitura integral dos mesmos visando discutir a temática proposta. Os resultados mostraram que, após treze anos de criação dos Conselhos, os mesmos apresentam vários obstáculos para serem realmente efetivos, como por exemplo, a ausência de eleições. Os estudos revelaram que a maioria dos conselheiros eram indicados sem eleição, comprometendo assim o processo democrático de participação. A maioria dos conselheiros demonstravam desconhecimento acerca do seu papel e das funções a serem desempenhadas no conselho. Outro aspecto encontrado pelos estudos foi, a ausência de recursos financeiros necessários para o desenvolvimento das atividades competentes aos conselheiros. Quando havia tais recursos, a prestação de contas não apresentava confiabilidade. Os autores recomendaram uma capacitação para os conselheiros, o que possibilitaria melhorar tais questões como: assiduidade nas reuniões, organização e planejamento interno. Portanto, ao se pensar no novo regime demográfico, há urgência na efetivação e efetividade dos Conselhos dos Direitos dos Idosos tanto em nível federal, estadual e municipal, para tanto torna-se imprescindível a participação ativa do governo e sociedade civil. Neste sentido, os Conselhos se configuram como ganhos aos cidadãos com 60 anos ou mais, no entanto, não conseguiram se efetivar como políticas de direito, existindo assim um abismo entre o que está na lei e a realidade dos órgãos responsáveis por implementá-las. Para transpor esse abismo é necessário investimentos em educação de qualidade e a ampliação do acesso a mesma, para: empoderar os indivíduos no exercício da cidadania, maior engajamento social, participação e envolvimento nas questões políticas. Tais aspectos contribuirão para uma sociedade mais equilibrada, principalmente para os grupos de maior vulnerabilidade social, como por exemplo, os idosos. |
| Palavras-chave | Idosos, Políticas Púbicas e sociais, Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Forma de apresentação..... | Painel |