Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 4148
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Letícia Souza Rezende |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | Carolina Souza Rezende |
| Título | Poder e Participação nos Conselhos Gestores de Saúde: Um Olhar sobre o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa-MG |
| Resumo | A partir da Constituição Federal de 1988 foi criado o SUS – Sistema Único de Saúde – com o objetivo de oferecer saúde a toda a população. Esse sistema é baseado em um perfil institucional, a partir de instrumentos de participação e gestão descentralizada. Assim, surgiram os conselhos de saúde, que tem como função a fiscalização, deliberação, acompanhamento e monitoramento das políticas de saúde, agindo como intermediários entre a sociedade civil e o Estado. A partir disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a dinâmica de funcionamento do Conselho de Saúde de Viçosa-MG, através de análises de como as relações de poder interferem nessa dinâmica e no processo deliberativo, além de buscar entender as formas de participação, representação, principais decisões e efetividade desse conselho. O estudo foi de caráter descritivo, em que os dados primários foram coletados através da realização de 15 entrevistas semiestruturadas com os conselheiros (representantes da sociedade civil ) do Conselho Municipal de Viçosa, tendo caráter qualitativo. Enquanto os dados secundários foram coletados através de 113 atas do conselho de 2003 a 2013 e 125 listas de presença de reuniões. Os resultados subsidiaram a traçar o perfil dos conselheiros, analisar o processo deliberativo e as formas de participação e representação. O estudo mostrou que o processo deliberativo em sua grande parte é realizado de forma descentralizada, através do voto e discussões, sem imposições de poder. No entanto, certos momentos existem relações de poder dentro do Conselho, que interferem nas decisões dos conselheiros sejam por medo, descaso, influências partidárias ou interesse próprio. Além disso, foi possível observar que a maioria dos conselheiros tem trajetórias partidárias, com várias participações em outros grupos, conselhos e associações, e também são mais elitizados, com uma renda maior do que a média da população de Viçosa. A maioria conhece a importância, objetivos e benefícios do conselho, no entanto, algumas vezes a participação não é efetivada de fato, muitas destas por receio dos outros representantes presentes na reunião, ou até mesmo pela falta de capacitação, que é um problema que eles enfrentam e reconhecem que precisam melhorar e se capacitar mais para deliberem sobre os assuntos das políticas públicas de saúde de Viçosa-MG. |
| Palavras-chave | Políticas públicas, Poder, Conselho de Saúde |
| Forma de apresentação..... | Oral |