Resumo |
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado em 2005, por meio da Lei nº 11.097, tem como um de seus objetivos promover a agricultura familiar, a partir da inclusão social de agricultores (as) na produção de oleaginosas para o biodiesel, através dos Arranjos Produtivos Locais Agroenergéticos. Contemplando as famílias da cadeia produtiva agroenergética, ou seja, a bioenergia é considerada como uma das alternativas da matriz energética brasileira mais promissora no combate da pobreza e promoção da inclusão social, por poder estar vinculada à agricultura familiar, com grande potencial de geração de empregos, melhoria da renda agrícola e redução do êxodo rural. Assim, o estudo em questão objetivou examinar as formas de manifestação das relações de gênero nas famílias produtoras de mamona, em dois municípios da Região Nordeste do país (Pernambuco e Ceará). Especificamente, buscou caracterizar a realidade cotidiana vivenciada pelas mulheres, em termos das atividades realizadas e condições de empoderamento e examinar se a política pública agroenergética, materializada no PNPB, tem promovido condições de inclusão social e equidade de gênero. Metodologicamente, a pesquisa seguiu as orientações da abordagem qualitativa, sendo feito uso da pesquisa bibliográfica, conjugada com entrevista semiestruturada junto aos agricultores familiares da Região Nordeste e narrativas, sendo algumas a próprias beneficiárias do Programa e a grande maioria esposas de agricultores cadastrados, além de observação direta e método da história de vida. Resultados evidenciaram que a lógica do PNPB apresenta uma postura neutra em relação à perspectiva de gênero, com limitada inserção da agricultura familiar, onde as desigualdades de gênero são ainda mais visíveis. Conclui-se que é necessário “desnaturalizar” os modelos tradicionais de relações de trabalho das famílias produtoras de mamona, que demarcam lugares antagônicos e segregados para homens e mulheres nos processos produtivos e decisórios, limitando o alcance da inclusão social e da equidade de gênero. |