Conexão de Saberes e Mundialização

19 a 24 de outubro de 2015

Trabalho 4045

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Economia e desenvolvimento
Setor Departamento de Economia
Bolsa CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Ana Beatriz Pereira Sette
Orientador JADER FERNANDES CIRINO
Título Diferenças de rendimento entre trabalhadores formais e informais: uma decomposição quantílica para a Região Metropolitana de Belo Horizonte
Resumo O presente trabalho analisa a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Foi utilizada a decomposição Oaxaca- Blinder quantílica de Melly (2006) e a PNAD 2013 tendo como objetivo geral verificar se de fato ocorre a segmentação em termos de rendimento entre os setores formal e informal e tendo como objetivos específicos: comparar os determinantes dos rendimentos entre os diferentes quantis da distribuição dos mesmos para os dois setores e examinar a importância relativa das características individuais e geográficas sobre os rendimentos dos indivíduos do sexo masculino ao longo da distribuição de tal variável. Ademais, foi utilizando como referencial teórico a Teoria do Capital Humano e a Teoria do Mercado de Trabalho Segmentado. Ao analisar o modelo de regressão quantílica, notou-se tanto para os trabalhadores formais quanto para os informais, a relevância da variável educação como importante determinante para o rendimento do trabalho, ou seja, quanto maior os anos de estudo maior esse último. Para os trabalhadores formais ressalta-se ainda a existência de discriminação racial no mercado de trabalho analisado, sendo que a mesma mostrou-se maior para os níveis mais elevados de rendimento. Tal resultado sugere a existência de um “teto de vidro” impedindo a ascensão de trabalhadores negros e pardos ao topo dos níveis de rendimento no setor formal. Concluiu-se que a diferença de rendimento entre os trabalhadores formais e informais na base da distribuição de rendimento é explicada em grande parte pelo efeito coeficientes, enquanto que no topo da distribuição essa diferença é atribuída às características dos indivíduos. Dessa forma, percebeu-se indícios de segmentação em termos de rendimento no mercado de trabalho da RMBH na base da distribuição (10º quantil). Já no meio da distribuição de rendimentos a inserção do trabalhador no setor informal poderia ser uma questão de estratégia. Finalmente, já que de fato observou-se sinais de segmentação de rendimento entre os trabalhadores formais e informais na base da distribuição de rendimentos, ressalta-se a importância de políticas públicas que amenizem tal situação, sobretudo pela redução de possíveis barreiras à formalidade, permitindo maior acesso a postos de trabalho mais seguros.
Palavras-chave RMBH, segmentação de rendimento, mercado de trabalho
Forma de apresentação..... Painel
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