Resumo |
O presente trabalho analisa a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Foi utilizada a decomposição Oaxaca- Blinder quantílica de Melly (2006) e a PNAD 2013 tendo como objetivo geral verificar se de fato ocorre a segmentação em termos de rendimento entre os setores formal e informal e tendo como objetivos específicos: comparar os determinantes dos rendimentos entre os diferentes quantis da distribuição dos mesmos para os dois setores e examinar a importância relativa das características individuais e geográficas sobre os rendimentos dos indivíduos do sexo masculino ao longo da distribuição de tal variável. Ademais, foi utilizando como referencial teórico a Teoria do Capital Humano e a Teoria do Mercado de Trabalho Segmentado. Ao analisar o modelo de regressão quantílica, notou-se tanto para os trabalhadores formais quanto para os informais, a relevância da variável educação como importante determinante para o rendimento do trabalho, ou seja, quanto maior os anos de estudo maior esse último. Para os trabalhadores formais ressalta-se ainda a existência de discriminação racial no mercado de trabalho analisado, sendo que a mesma mostrou-se maior para os níveis mais elevados de rendimento. Tal resultado sugere a existência de um “teto de vidro” impedindo a ascensão de trabalhadores negros e pardos ao topo dos níveis de rendimento no setor formal. Concluiu-se que a diferença de rendimento entre os trabalhadores formais e informais na base da distribuição de rendimento é explicada em grande parte pelo efeito coeficientes, enquanto que no topo da distribuição essa diferença é atribuída às características dos indivíduos. Dessa forma, percebeu-se indícios de segmentação em termos de rendimento no mercado de trabalho da RMBH na base da distribuição (10º quantil). Já no meio da distribuição de rendimentos a inserção do trabalhador no setor informal poderia ser uma questão de estratégia. Finalmente, já que de fato observou-se sinais de segmentação de rendimento entre os trabalhadores formais e informais na base da distribuição de rendimentos, ressalta-se a importância de políticas públicas que amenizem tal situação, sobretudo pela redução de possíveis barreiras à formalidade, permitindo maior acesso a postos de trabalho mais seguros. |