Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 3976
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Brenda Souza de Castro |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | Cristina Caetano de Aguiar, SIMONE MARTINS |
| Título | Participação Social e Governança: Análise do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG (CMS/BH) |
| Resumo | Este trabalho consiste em uma análise detalhada do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte – MG (CMS/BH), tendo como norte as suas questões normativas e o funcionamento de seu processo deliberativo. A área da Saúde no Brasil foi pioneira no exercício do controle social e, portanto, os conselhos de saúde, regidos institucionalmente pela Resolução 333 de 2003, são uma forma de se dar a chamada descentralização administrativa, onde, por meio do poder de participação e de fala, a sociedade passa atuar como ferramenta de suporte ou embasamento para o governo em suas tomadas de decisão, de acordo com as reais necessidades vivenciadas e declaradas pelo povo. Assim, o intuito da pesquisa é verificar se o CMS/BH está cumprindo rigorosamente com seu papel e atendendo as exigências normativas, dando voz e ação aos interesses coletivos do povo a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS). A escolha do tema surgiu do interesse em dar segmento a outros trabalhos já realizados neste mesmo conselho e também pela proximidade de Belo Horizonte à cidade de Viçosa, fatores estes que possibilitaram um fácil acesso aos dados necessários para o alicerce da pesquisa. Para realização da mesma, foram utilizados como forma de instrumento de coleta de dados as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos anos de 2013 e 2014 disponibilizadas pelo Conselho e o regimento interno do mesmo. Foram analisadas questões voltadas à participação social que ocorre no âmbito das reuniões atreladas à governança, com objetivo de se notar o real envolvimento da população dentro e fora do Conselho, sejam em problemas, ações e/ou sugestões que acarretem melhorias ao funcionamento geral deste. Foi possível notar ao final da pesquisa tanto a influência como a efetividade significativa da população nas reuniões, focando principalmente nos critérios utilizados para as tomadas de decisão e no poder de fala da sociedade civil durante as reuniões deste Conselho, dando ênfase para a assiduidade dos conselheiros. |
| Palavras-chave | Participação Social, Governança, Conselho Municipal de Saúde |
| Forma de apresentação..... | Painel |