Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 3907
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Direito público e privado |
| Setor | Departamento de Direito |
| Bolsa | PIBEX |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | UFV |
| Primeiro autor | Juliana Rosa Virgílio |
| Orientador | DEBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA |
| Outros membros | Geovana Andrade Soares |
| Título | Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) |
| Resumo | A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), surgiu em um contexto de luta contra a repressão política dos governo militares latino-americanos e, segundo RIBAS, pode ser entendida como uma prática jurídica insurgente desenvolvida por advogados, professores ou estudante de Direito, entre outros, voltada para a realização de ações de acesso à justiça e/ou educação popular em direitos humanos, organização comunitária e participação popular de grupos ou movimentos sociais. Nesse contexto a AJUP/UFV formou parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na realização de trabalhos nas comunidades de Retiro e São Geraldo, que se situam no município de Porto Firme, uma vez que as referidas localidades são alvo de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Parte do trabalho consiste na organização de oficinas abordando temáticas levantadas pelas próprias comunidades, como direitos humanos, legalização de terras, questão fundiária, visando a troca de conhecimentos entre extensionistas e comunidade, a mobilização e o empoderamento popular. Além disso, o grupo se propõe a estudar internamente as temáticas abordadas, discutir o ensino jurídico convencional e questionar a função do estudante de Direito na extensão universitária. Para que possamos alcançar esses objetivos realizamos espaços de formação internos a fim de fortalecer a identidade do grupo com a proposta da AJUP, aproximando o conteúdo jurídico da política e da luta popular. Com o decorrer das atividades desenvolvidas, percebemos uma maior apropriação de temas pelas populações envolvidas, que além disso, passaram a visualizar a problemática do processo de implementação de barragens como coletiva, e desenvolveram sua consciência política crítica. Houve também um estreitamento de laços entre o conhecimento jurídico e o conhecimento tradicional, de forma que as comunidades possam visualizar o Direito como um dos instrumentos disponíveis que eles podem utilizar para solucionar os seus problemas e alcançar os seus direitos. Podemos perceber tais impactos nos diálogos com a comunidade em que os sujeitos aproximaram as situações apresentadas com sua própria realidade e adquiriram confiança para lidar com as etapas de implantação da barragem que vivenciam sem necessitar de assistência de outrem. Neste ano, a AJUP tem se aproximado mais de outros grupos, como o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros (NEAB),Para ampliamos nossa esfera de atuação, de forma a atingir também as comunidades de Viçosa, com destaque a comunidade do Buieié (comunidade quilombola). Desde então, estamos realizando reuniões semanais com o grupo, planejando mobilizações da comunidade acadêmica, de forma a fazê-los mais conscientes dos seus direitos. A AJUP visualiza de modo positivo as perspectivas de avanço no processo de emancipação política das comunidades e grupos com as quais trabalha e transformação dos indivíduos envolvidos em sujeitos de sua própria luta. |
| Palavras-chave | Empoderamento, Direito, Justiça |
| Forma de apresentação..... | Painel |