Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 3836
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Rosimere Miranda Fortini |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Lucas Pazolini Dias Rodrigues, Vinicius de Souza Moreira |
| Título | Demanda Habitacional no Brasil: sua Inserção e Permanência na Agenda Governamental |
| Resumo | O estudo buscou responder à seguinte questão: como a demanda da sociedade por habitação passou a ser considerada uma questão de política pública e inserida na agenda do governo federal? Para tanto, estabeleceu-se como período de análise os anos de 1986 a 2013. O objetivo geral consistiu em analisar como a demanda habitacional dos diversos segmentos da sociedade foi percebida como problema e compôs a agenda do governo federal e, em que condições permaneceu sendo tratada. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo caracteriza-se como qualitativo, descritivo e explicativo. A coleta de dados foi operacionalizada a partir de dados secundários, correspondentes aos estudos, relatórios técnicos e notícias relacionadas à habitação produzidas pelos órgãos do Governo Federal, projetos de lei e leis aprovadas, considerando o período de 1986 a 2013. As análises dos documentos seguiram a técnica de Análise de Conteúdo, a partir de categorias que foram definidas posteriormente à coleta dos dados, convergindo com a base teórica do estudo. A primeira categoria referiu-se a “Percepção do Problema”, tendo sido constatada a complexidade e amplitude das demandas sociais, que extrapolaram as alternativas oferecidas pela Política Habitacional do país. Como meio para reduzir esse distanciamento faz-se necessária a articulação entre as políticas urbanas e a aproximação dos atores governamentais com grupos de interesse, como os movimentos sociais. Quanto a categoria “Grupos de Interesse”, verificou-se que no âmbito privado, empresas da construção civil influenciaram a formulação da Política Habitacional, de modo a obterem favorecimentos com o processo por meio do recebimento de recursos para a execução dos programas habitacionais. Além de influenciar nos investimentos públicos para habitação, e no público para o qual seriam direcionados, o que seria mais rentável, em detrimento da função social da política habitacional. No “Tratamento da Questão Habitacional”, após a extinção do BNH, devido a uma série de fatores de ordem econômica e institucional, praticamente descontinuaram as iniciativas do governo federal em relação à Política Habitacional. No entanto, a partir do ano 2011, tem-se dado ênfase na construção de novas unidades por meio de financiamento para as faixas populacionais de baixa e média rendas, via parceiras público privadas. A questão que se estabelece, refere-se a decisão da localização, que está tornando as cidades dispersas, demandando a extensão da infraestrutura. Portanto, o poder público, para ser eficaz na construção de políticas urbanas e habitacionais, deve articulá-las pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. E, ainda, com a efetiva participação e empenho da sociedade para enfrentar o desafio da questão habitacional no Brasil e reduzir cada vez mais o déficit de moradias, particularmente o relativo às moradias de interesse social que demandam maior apoio técnico e financeiro do poder público. |
| Palavras-chave | Políticas Públicas, Agenda, Habitação. |
| Forma de apresentação..... | Painel |