Conexão de Saberes e Mundialização
19 a 24 de outubro de 2015
Trabalho 3786
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia e desenvolvimento |
| Setor | Departamento de Economia |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Michelle Márcia Viana Martins |
| Orientador | ORLANDO MONTEIRO DA SILVA |
| Título | As notificações aos acordos SPS e TBT pelos países do BRICS: uma análise comparativa |
| Resumo | O grupo BRICS é constituído pelos países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo não atua como um bloco econômico, mas como uma “aliança” de países com características econômicas semelhantes e que, procura se destacar no cenário internacional. Todos os países do BRICS são membros da OMC e, portanto, estão submetidos às regras dos acordos comerciais daquela instituição. Com relação aos acordos SPS e TBT, eles devem emitir notificações para informar os parceiros comerciais sobre suas exigências em relação às importações, comunicando-lhes suas legislações e propostas normativas, que têm o objetivo de estabelecer um nível de segurança sanitária, alimentar e técnica em seus territórios. Sabendo que as medidas SPS e TBT podem atuar como barreiras não tarifárias, o objetivo desse estudo foi analisar a emissão das notificações regulares SPS e TBT pelos países integrantes do BRICS, fazendo uma análise comparativa entre eles. Os resultados indicaram o Brasil como o maior emissor de notificações SPS (972), seguido da China (764). Com menores emissões SPS estão a Índia (79), Rússia (32) e África do Sul (31). No Acordo TBT aparece a China em primeiro (1.202 notificações) e o Brasil (1.166) logo a seguir. Bem distantes estão África do Sul (264), Índia (106) e Rússia (37). Entre os produtos mais notificados pelo Brasil ao acordo SPS estão os produtos do reino vegetal (HS02) e os produtos da indústria alimentícia (HS04). A China emitiu mais notificações para animais vivos (HS01) e para os produtos do reino animal (HS02) e a Índia para produtos do reino vegetal (HS04). O maior número de notificações ao acordo TBT ocorreu nos produtos da indústria química (HS08-Brasil) e de máquinas e equipamentos (HS84-China). As emissões da Rússia são modestas dado sua recente adesão à OMC. De maneira geral, as notificações emitidas pelos países do BRICS têm uma relação direta com suas exportações, mais do que com as importações, indicando que aqueles países procuram se adequar às exigências externas para manter suas parcelas de mercado. Também, o período de maior emissão foi aquele imediatamente após a crise financeira internacional (2009 a 2011), sugerindo o caráter protecionista dessas medidas. |
| Palavras-chave | BRICS, medidas sanitárias e fitossanitárias, notificações à OMC |
| Forma de apresentação..... | Painel |