Resumo |
O referido trabalho se insere nas discussões voltadas para o saneamento, direcionando o olhar para as áreas rurais, que vem sendo ao longo de décadas invisibilizadas pelo poder público, ao sofrer com a ausência e/ou emprego de forma generalizada de técnicas homogêneas para situações espaciais distintas. Tal situação é reflexo de longos anos de investimento insuficiente no setor e da centralização em políticas de saneamento destinadas aos grandes centros urbanos, em desfavor das áreas rurais e dos pequenos municípios. Nesse contexto, buscou-se analisar a maneira como o Saneamento Rural tem sido contemplado nas políticas públicas municipais de saneamento e mais propriamente, de que maneira é abordado no Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa (PMSBV). A presente pesquisa foi realizada através de metodologia qualitativa com análise documental, análise de conteúdo e realização de entrevistas. Diante da identificação da ausência de políticas públicas específicas para estas localidades, constata-se que existem formas alternativas ao modelo técnico vigente que têm sido realizadas na área rural do município através de uma parceria entre a UFV e a EMATER. De acordo com a análise dos documentos e com base nas entrevistas realizadas, conclui-se que o espaço rural atendido pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Viçosa (PMSBV) representa apenas parcialmente a totalidade dessas áreas do município, já que ficou evidente o fato de que foram privilegiadas as localidades com residências mais concentradas. Desse modo, mesmo havendo consulta ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), percebe-se que as áreas rurais não foram contempladas de maneira satisfatória no PMSBV já que localidades com densidade populacional menor não foram contempladas pelo diagnóstico, e nem pelas ações e projetos propostos. Sendo assim, fica evidente a incipiência da abordagem que vem sendo realizada sobre o saneamento rural em Viçosa, fato que tem sido recorrente em vários municípios. Tal situação agrava-se quando a localidade, cuja população rural é minoritária, tende a assumir uma posição de referência para os circunvizinhos, os que compõem a microrregião de Viçosa e Zona da Mata mineira, que apresentam grande porcentagem de sua população residindo em áreas rurais. Neste sentido, verifica-se a necessidade de ampliar as discussões sobre o tema, visando ampliar o atendimento dos serviços nestes locais. A expectativa norteadora de todo o esforço empreendido reside na esperança de que a universalização dos serviços de saneamento básico seja algum dia alcançada e possa atingir os cidadãos de todos os espaços. |