Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 3574
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Escola de Estudos Superiores de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Contabilidade gerencial, pública, controladoria e finanças |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | MARIANE CAROLINA DO VALE GOMES |
| Orientador | EVANDRO RODRIGUES DE FARIA |
| Outros membros | PRISCILA FRAIZ DE PAULA |
| Título | A eficiência na arrecadação de IPTU nos municípios da Zona da Mata Mineira: Um estudo multicasos em Viçosa, São Geraldo, Porto Firme, Ervália e Rio Branco. |
| Resumo | A sub arrecadação das prefeituras de alguns municípios da Zona da Mata foi o objeto de estudo deste trabalho, imputada à falta de atualização do cadastro das edificações que tem incidência do imposto predial territorial urbano (IPTU). O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), cuja renda é convertida em favor da prefeitura municipal, é o responsável por grande parte da arrecadação dos municípios. Como objetivo geral, esta pesquisa buscou analisar o sistema de cobrança do IPTU nos municípios de São Geraldo – MG, Visconde do Rio Branco, Viçosa, Porto Firme e Ervália.A coleta de amostras foi de pelo menos 25 imóveis para cada município pesquisado, onde foram coletados dados nas Prefeituras dos Municípios de Viçosa, São Geraldo, Porto Firme, Ervália e Rio Branco. Na fase de coleta dos dados, foi feita pesquisa de campo junto às cinco instituições estudadas, onde foi pesquisado o valor de mercado de imóveis a venda, junto as imobiliárias e posteriormente foi apurado o valor venal de cada imóvel nos setores de arrecadação de cada prefeitura. Quanto ao método de análise, foi utilizado o método quantitativo, sendo realizada uma análise descritiva dos dados e um teste de igualdade de médias, o teste-t pareado, com o objetivo de comparar a média dos valores venais com o valores de mercado para avaliar se o município apresenta sub-arrecadação do IPTU. Observa-se que em alguns casos os municípios perdem até 83,33% na arrecadação individual dos imóveis por causa da falta de atualização da sua base de dados dos valores dos imóveis. Todos os municípios tiveram sub-arrecadação comprovada pelo teste t, com níveis de significância abaixo de 0,05. Conclui-se que se estes municípios fossem mais eficientes, poderia aumentar mais de 15% seus investimentos na saúde e educação, mais de 30% em infraestrutura, ou pelo menos 85% de saneamento. Sugere-se que haja uma reestruturação nos procedimentos de cobrança destes municípios pois esta ineficiência está onerando consideravelmente as finanças municipais. |
| Palavras-chave | IPTU, Eficiência, Finanças Públicas |
| Forma de apresentação..... | Painel |