Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 3561
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Cidadania, inclusão social e direitos humanos |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Taiandir Vaz Penna |
| Orientador | RENNAN LANNA MARTINS MAFRA |
| Título | A subcidadania enquanto impasse para a deliberação de políticas sociais em espaços participativos formais: uma análise a partir do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa/MG |
| Resumo | O objetivo desse trabalho é ponderar como a condição de subcidadania de sujeitos rurais se apresenta como impasse para a deliberação de políticas sociais em espaços participativos formais. A realidade empírica motivadora do objetivo em questão são os processos participativos conformados junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Viçosa/MG. O CMDRS, criado para deliberar as políticas públicas voltadas ao meio rural do Município juntamente com os diretamente implicados nas mesmas, é constituído por 28 (vinte e oito) conselheiros, dentro dos quais 14 (quatorze) são representantes de instituições locais e 14 (quatorze) são representantes de comunidades rurais. É curioso evidenciar que, dentre estes últimos, muitos nunca tiveram contato com a participação em espaços formais de deliberação. Apesar disso, a partir de um trabalho de pesquisa iniciado junto ao CMDRS desde 2012 pelo Copráticas – Grupo de Pesquisa e Extensão em Comunicação, Democracia e Práticas Sociais da Universidade Federal de Viçosa (UFV), é possível constatar a expressiva existência de demandas por políticas sociais, encaminhadas pelos sujeitos rurais, bem como a dificuldade de tais demandas em sensibilizar as instituições locais responsáveis por modificar os quadros problemáticos em destaque. Um dado bastante instigante é que muitas dessas instituições gozam de assento formal no Conselho – como, por exemplo, as Secretarias de Saúde e de Educação do Município. Sendo assim, o objetivo ora proposto é indagar como a condição de subcidadania (SOUZA, 2006) de grande parte dos sujeitos rurais envolvidos na arena do CMDRS pode se mostrar como impasse para a deliberação de políticas sociais, invisibilizando institucionalmente as populações rurais e as suas demandas. A metodologia utilizada foi composta por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa qualitativa. A pesquisa bibliográfica permitiu a construção do marco teórico do trabalho, formado pela interrelação entre as noções de políticas sociais e Estado de Bem-Estar Social, participação e deliberação pública no meio rural e subcidadania. A pesquisa documental foi feita com base em análises das atas das reuniões do CMDRS bem como aproveitou o registro de grupos focais realizados junto a moradores rurais, levantados em outras pesquisas do Copráticas. A pesquisa qualitativa foi feita a partir de entrevistas com representantes de instituições públicas, bem como de formulários de observação participante, preenchidos durante as reuniões mensais do CMDRS, em 2013. Como principais resultados, destacam-se: os insistentes esforços por visibilidade das mesmas demandas por políticas sociais por parte dos sujeitos rurais, o pouco destaque de tais esforços nas atas das reuniões e a condição de subcidadania dos sujeitos rurais implicada no modo como as instituições demonstram perceber o meio rural de Viçosa. |
| Palavras-chave | Subcidadania rural, políticas sociais, participação |
| Forma de apresentação..... | Oral |