Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social

20 a 25 de outubro de 2014

Trabalho 3491

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Educação, diversidade e inclusão
Setor Departamento de Educação
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Anna Carolina Soares de Assis Coelho
Orientador CRISTIANE APARECIDA BAQUIM
Outros membros Adely Aparecida Castro de Oliveira, Danilo Cornélio Pereira, Soraia Aparecida Monteiro
Título Educação Prisional: Uma Lente na Realidade de Viçosa
Resumo Vivemos em uma sociedade organizada por regras que tem como objetivo garantir a ordem social, os direitos e deveres dos cidadãos. Desta forma, a população que desobedece a esse sistema se torna um risco para a harmonia da vida em comunidade, e desta forma precisa ser corrigida. Assim, torna-se necessário investir em estratégias que possam contribuir na recuperação desses indivíduos: a educação e o trabalho são os mais comuns. O objetivo deste estudo é comparar as diretrizes para a oferta de educação de jovens e adultos privados de liberdade de acordo com sua aplicação na realidade carcerária de Viçosa, investigando se o currículo pedagógico da Educação Prisional de Viçosa segue o que é proposto pela LDB. A partir de uma pesquisa on-line, fizemos o levantamento da construção histórica e legal da educação prisional e os principais problemas enfrentados. Partimos da realidade da Escola Estadual Cid Batista, localizada dentro no presídio, aplicando uma entrevista semiestruturada ao diretor do presídio e à coordenadora pedagógica da instituição. Com base em todos os dados levantados, temos o seguinte quadro: ao chegar na unidade prisional, o detento passa pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), que é composta por profissionais multidisciplinares que determinam se esse preso estuda ou trabalha. A Escola do Presídio de Viçosa, possui um total de 28 alunos matriculados, 9 professores e uma coordenadora pedagógica. O material didático (livros) é disponibilizado pela Secretaria de Educação do Estado para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola possui horário rígido, aulas com conteúdos preestabelecidos e avaliações, seguindo o que é proposto pela LDB, com foco na EJA. Todas as outras recomendações legais são perfeitamente atendidas, possuindo um projeto político-pedagógico e todas as disciplinas organizadas em um currículo, articuladas e desenvolvidas dentro de uma sequência pedagógica. No entanto, várias dificuldades foram levantadas pelos entrevistados, no que diz respeito a frequência dos detentos a escola. Estas dificuldades podem ser divididas em: dificuldades na escola: defasagem escolar e as dificuldades de aprendizado e; dificuldades no presídio que são as condições do ambiente prisional. As celas são superlotadas, não existe nenhuma privacidade, também é impossível realizar leituras. O maior problema apontado é a alta rotatividade dos presos, já que o presídio é composto em sua maioria por presos provisórios. Concluímos que, em relação à educação, a escola penitenciaria segue tudo que é proposto por lei, mas enfrenta diversos problemas, relacionados à aprendizagem, estrutura do ambiente e ainda, ao alto nível de reincidência. Portanto, concordamos com Foucault (1997), ao afirmar que as prisões contribuem para o aumento da criminalidade e, consequentemente, da reincidência, pois são ambientes que favorecem a ociosidade, bem como o contato com indivíduos experientes no mundo do crime.
Palavras-chave LDB 9394/96, Educação Prisional, Escola Prisional de Viçosa.
Forma de apresentação..... Painel
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