Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social

20 a 25 de outubro de 2014

Trabalho 3332

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Ensino médio
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Biológicas e da Saúde
Área temática Saúde publica e ambiente
Setor Departamento de Economia Doméstica
Bolsa Outros
Conclusão de bolsa Não
Primeiro autor Thaís Salgado Oliveira
Orientador CRISTIANE MAGALHAES DE MELO
Outros membros Cláudia Maria Ferreira, Giulia Soares Miranda Cordeiro, Maíra Tamara Paiva Lainha, Tamiris Cota Vianna
Título Comitês de prevenção de óbitos: uma ferramenta importante para redução da mortalidade, proposição e avaliação das políticas públicas.
Resumo Introdução: As taxas de mortalidade infantil são um indicador clássico de saúde, por refletir as condições socioeconômicas e ambientais da população e por ser um evento indicador da facilidade de acesso e da qualidade dos serviços. No Brasil, esta taxa vem apresentando um declínio contínuo, porém a redução de óbitos em menores de um ano ainda representa um desafio e um dos problemas de saúde pública prioritários, principalmente porque grande parte desses óbitos são considerados evitáveis. Entre as estratégias para monitorar e diminuir a mortalidade infantil, o Ministério Saúde (MS) criou os Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal implantados pela portaria nº 1399 do MS, sendo estes uma ferramenta importante para colaborar no aprimoramento das informações sobre mortalidade e na melhora da assistência à saúde para redução de mortes preveníeis. Em Viçosa, o Comitê Municipal de Prevenção dos Óbitos Materno Fetal e Infantil (CMPOMFI), foi instituído em 2003 através da lei municipal 1548, como reflexo da promulgação da portaria ministerial. A atuação do Comitê é multidisciplinar e sua atuação é complementar a ação dos comitês hospitalares. Objetivo: descrever e analisar os óbitos infantis a partir de dados gerados pela investigação e discussão pelo CMPOMFI. Métodos: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre óbitos em menores de um ano ocorridos no período de 2008 a 2013 no município de Viçosa - MG. Resultados: A taxa de mortalidade do município diminuiu de 11,5 em 2008 para 9 (em mil nascidos vivos) em 2013. Dos 63 óbitos infantis ocorridos, 58 óbitos foram discutidos pelo comitê, dos quais 57% foram considerados evitáveis. As discussões realizadas pelo CMPOMFI mostram que grande parte destes óbitos seriam evitáveis por melhoria da assistência ao pré-natal e parto e melhoria na organização dos serviços de saúde. Segundo seus componentes, 51% dos óbitos ocorrem no período neonatal precoce, 24% no neonatal tardio e 25% no período pós-neonatal refletindo insatisfatórias condições socioeconômicas e de saúde da mãe, inadequada assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Em relação às condições socioeconômicas, 78% dos óbitos do município ocorreram em bairros considerados de vulnerabilidade social, reforçando que este é um indicador de desigualdades nas condições de vida da população. Conclusão: os resultados do estudo reforçaram que a adequada atenção à gestação, ao parto e ao recém-nascido continuam sendo os critérios principais para redutibilidade dos óbitos infantis. Os comitês tem por objetivo elucidar as circunstâncias de ocorrência dos óbitos infantis, identificar fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade. Além disso, contribuem para a melhora qualitativa e quantitativa dos dados e com a sensibilização dos profissionais, sendo importante uma ferramenta para avaliação, proposição e priorização de políticas públicas.
Palavras-chave Comitês de prevenção do óbito, mortalidade infantil, avaliação de políticas públicas.
Forma de apresentação..... Oral
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