Resumo |
A morte materna conceitua-se como sendo a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais. A razão de mortalidade materna é um dos mais sensíveis indicadores socioeconômicos, e da qualidade da atenção médico-sanitária de uma população. Nesse sentido, em 2000, o Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de reduzir a mortalidade materna para pelo menos um terço dos valores de 1990. Diante disso, uma importante estratégia foi a criação dos Comitês de Prevenção dos Óbitos, que visam melhorar a qualidade da notificação dos óbitos, conhecer suas causas e fatores de risco, monitorar sua ocorrência e, embasar políticas de saúde dirigidas à sua redução. Assim, a partir de ampla mobilização dos profissionais do campo da saúde e da sociedade civil organizada, estados e municípios tem constituído comitês multiinstitucionais e multiprofissionais que expressam o ideário de participação e controle social previsto no Sistema Único de Saúde - SUS. O objetivo do presente trabalho foi analisar a atuação do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, em município de médio porte, a partir das investigações dos óbitos maternos realizadas pelo Comitê, da classificação da evitabilidade e as principais recomendações indicadas a partir das investigações. Como fonte de dados foram utilizados dados secundários do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (CMPOMFI) do município de Viçosa – MG e as discussões realizadas acerca dos óbitos maternos de residentes ocorridos no período de 2006 a 2013. No período que compreendeu o estudo foram identificados 6 casos de óbito materno, dos quais 2 eram mortes maternas não obstétricas e os demais mortes maternas que ocorreram no puerpério e por causas evitáveis. Os quatro óbitos maternos evitáveis ocorreram em mulheres com idade entre 18 e 27 anos, eram estudantes ou donas de casa. Com relação à gestação e o parto, todas tiveram gravidez única, parto hospitalar, sendo destes três cesáreos e um vaginal. As principais recomendações do CMPOMFI foram relacionadas à captação precoce e atendimento adequado à gestante, bem como a busca ativa de puérperas e melhoria da assistência ao puerpério. Assim, o Comitê de Prevenção do Óbito mostra-se como um serviço de grande importância, uma vez que a partir das recomendações é possível apontar falhas no sistema de saúde local, cabendo aos gestores a criação de estratégias para a superação dos problemas encontrados. No entanto, os desafios para se alcançar os objetivos do milênio em relação à mortalidade materna ainda são grandes, persistindo a necessidade de melhoria na organização e na qualidade da assistência dos serviços de saúde em geral, o que poderia evitar grande parte destes óbitos. |