Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 3224
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Economia Doméstica |
| Bolsa | CNPq |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Érika Cristine Silva |
| Orientador | MARIA DAS DORES SARAIVA DE LORETO |
| Outros membros | Haudrey Germiniani Calvelli |
| Título | Gestão Social dos Pólos de Produção de Biodiesel e seus Desafios. |
| Resumo | A busca por uma matriz energética menos poluente, que contemplasse tanto o crescimento econômico quanto a sustentabilidade, levou ao Estado brasileiro a implantar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo brasileiro visando conjugar eficiência produtiva e inclusão social. O pilar da inclusão social do PNPB se traduz na combinação de diversos instrumentos para inserir os agricultores familiares na cadeia do biodiesel, dentre os quais se destaca o Programa Polos de Produção de Biodiesel voltado para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais nas regiões produtoras, melhoria da governança da cadeia produtiva em escala local e incentivo para a cooperação entre agricultores familiares e instituições municipais. Desta forma o presente artigo tem por objetivo examinar a realidade do PNPB, em especial as características e desafios do Projeto Pólos de Produção de Biodiesel, em Minas Gerais. Metodologicamente, foi feito uso de pesquisa bibliográfica e documental. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi idealizado como uma política pública que visa principalmente a inclusão social e o desenvolvimento regional, através da geração de emprego e renda na agricultura familiar. A inclusão do agricultor familiar é pretendida através da produção de oleaginosas que se adaptem ao clima de cada região do país, sendo garantida assistência técnica, qualidade e menor preço. O Programa Polos de Produção de Biodiesel busca agrupar os diferentes arranjos produtivos, considerando os aspectos culturais, econômicos, sociais e agronômicos; além disso, está presente nas principais regiões, onde a agricultura familiar é um importante vetor de apoio ao desenvolvimento regional. Os Polos até o momento têm se restringido a solucionar os problemas ligados ao cumprimento das metas de produção que são estabelecidas nos contratos com as empresas processadoras. No entanto, aspectos institucionais e de governança dos arranjos produtivos de biodiesel mostram que existem muitos desafios em termos sociais a serem superados, principalmente pela necessidade de uma maior integração da agricultura familiar, desenvolvimento e diversificação de matérias. Conclui-se que os Polos de Biodiesel têm potencializado maior espaço de adensamento societário, mas apresentam desafios referentes ao processo de inclusão social, tornando-se necessária a implementação de politicas e estratégias que priorizem a participação dos agricultores familiares na cadeia produtiva de biodiesel. |
| Palavras-chave | Arranjos Produtivos Agroenergéticos, PNPB, Polos de Biodiesel |
| Forma de apresentação..... | Oral |