Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 3193
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Primeiro autor | Fortunato da Fonseca Júnior |
| Orientador | AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA |
| Outros membros | Layon Carlos Cezar |
| Título | Comunicação e políticas públicas: análise da política nacional de resíduos sólidos na perspectiva da comunicação entre os gestores municipais e os munícipes. |
| Resumo | Após 20 anos de discussão no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) lançou, em 2010, as bases para a responsabilização dos geradores de resíduos sólidos. A política tem como um dos princípios a responsabilidade compartilhada entre governos, empresários e sociedade civil no intuito de criar possibilidades para correta gestão dos resíduos. Embora disponha de diversos instrumentos e diretrizes, a PNRS enfrenta entraves em seu processo de implementação, principalmente em pequenos municípios (até 20 mil habitantes). Pressupõe-se que uma das dificuldades encontradas nesse processo seja a comunicação pública que vem sendo estabelecida. A comunicação ocupa um importante papel na PNRS, uma vez que seus ideais devem buscar envolver os públicos de interesse em torno de sua problemática. No âmbito da comunicação pública, a participação popular manifesta-se como forma de acesso à informação e também na construção de alternativas adequadas às suas demandas. Nesse sentido, esse estudo teve por objetivo verificar a realidade dos pequenos municípios da microrregião de Viçosa-MG em termos de comunicação pública das ações voltadas para a PNRS, partindo do diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos municípios. A pesquisa adotou uma abordagem de caráter qualitativo e em relação aos objetivos exploratória-descritiva. O estudo foi realizado em três municípios cujas populações são inferiores a 20.000 habitantes, sendo eles: Coimbra, Ervália e Porto Firme. Foram coletados dados primários, por meio de questionários semi estruturados junto aos gestores responsáveis pela área de resíduos sólidos nos municípios e junto aos principais formadores de opinião desses municípios. Também foram coletados dados secundários em bases de dados dos principais órgãos governamentais, como IBGE e Ministério do Meio Ambiente. Os dados foram analisados por meio do método denominado análise de conteúdo, sendo que cada município foi analisado isoladamente, respeitando suas particularidades. Os principais resultados apontam para um baixo nível de comunicação entre os órgãos municipais responsáveis pela gestão dos resíduos e os munícipes. A realidade parece ser agravada pela desinformação percebida nos órgãos, os quais carecem de informações e orientações sobre a PNRS. Acredita-se que esse aspecto esteja inibindo ações de comunicação entre poderes públicos locais e munícipes. Apesar do baixo grau de comunicação pública nas localidades estudadas tal como preconizado pela teoria da área, verificou-se certo potencial para que ações sejam implementadas. Nesse sentido, o estudo trouxe à luz a realidade de pequenos municípios e apontou caminhos para se estabelecer uma comunicação efetiva da PNRS. Conclui-se que a comunicação de assuntos relacionados à gestão dos resíduos e à PNRS ainda é pouco visualizada em pequenos municípios, mesmo após 4 anos da criação da política, configurando assim um dos entraves que dificulta o alcance dos objetivos. |
| Palavras-chave | Comunicação Pública, Políticas Públicas, Resíduos Sólidos |
| Forma de apresentação..... | Oral |