Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social

20 a 25 de outubro de 2014

Trabalho 3120

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Saúde publica e ambiente
Setor Departamento de História
Bolsa PROBIC/FAPEMIG
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro FAPEMIG
Primeiro autor Joelmo Souza Ramos
Orientador ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS
Outros membros ANDRE LUIZ LOPES DE FARIA
Título Evolução da Dinâmica da Relação Saúde e Doença: uma análise da Câmara Municipal de Viçosa-MG no período 1877-1950.
Resumo Ao retomarmos o contexto histórico sobre a espacialização da saúde e doença na cidade Viçosa – MG, é preciso investigar as causas e fatores que condicionaram e condicionam a sua distribuição geográfica, e pensar nas ações realizadas no decorrer do tempo/espaço, desde sua elevação à categoria de cidade Viçosa de Santa Rita, pela Lei 2216 de 03 de julho de 1876. Nesse sentido, a pesquisa objetivou investigar a evolução da dinâmica da relação saúde e doença, do ponto de vista legal, na Câmara Municipal de Viçosa-MG no período compreendido entre 1877 -1950. Para se alcançar os objetivos foi realizado análise documental, nesse caso específico se tratava de leis municipais contidas em atas, resoluções e decretos, dessa forma, a pesquisa se dividiu em quatro etapas; primeiramente foi realizado o levantamento dos documentos existentes no arquivo da câmara de vereadores; posteriormente, foram executadas as leituras das atas; a terceira etapa, foi realizado o levantamento bibliográfico sobre o paradigma da produção histórica e social da saúde; e na última etapa, foram realizadas as digitalizações das leis, o registro a partir de fotografias de todas as leis que abordam aspecto da saúde de Viçosa-MG, e as análises dos resultados que foram divididas por períodos, problematizando o contexto em questão, das ações das políticas municipais. No cenário de Viçosa para período 1877-1881 fica resumido aos relatórios sobre a incumbência do fiscal geral. Para o período analisado de 1892 a 1910 as leis trazem autorização das operações de créditos para o atendimento, dos serviços de água potável e esgoto, socorro e remédios aos pobres, limpeza e higiene da cidade. O período de 1911 a 1920 foram implementadas estruturas como construção de redes de esgoto da cidade, melhoramento da canalização de água potável e abastecimentos para todos os distritos do município, sob a fiscalização da recente criada Junta de Higiene Municipal. Nos anos de 1921 a 1931, a municipalidade de Viçosa mantém a política higienista de intensa fiscalização das ruas e casas do município a partir dos serviços do Diretor de Higiene. De 1933 a 1950 é marcado pela organização dos serviços da administração (Decreto-Lei nº 65 de 18 de agosto de 1942) pela Prefeitura Municipal que fixa os vencimentos e salários. Na área da saúde é criado o órgão da saúde composta pela Guarda Sanitária e Enfermeira. No período pesquisado, houve criação de leis para a área da saúde no município de Viçosa-MG, assim, podemos complementar também sobre o avanço, quanto inserção de novas práticas para área da saúde, algumas se configuraram durante os anos pesquisados como elementos do aparato urbano que foram introduzidos paulatinamente, tomo como exemplo o saneamento de água e esgoto – (o fiscal de água esgoto), funcionamento do Hospital São Sebastião e o Código de Posturas Municipais. Entretanto, é bom ressaltar sobre a ausência de um plano integrado, articulado que deslumbrasse o cenário para saúde coletiva a médio prazo.
Palavras-chave Espacialização da saúde e doença, Politicas Públicas, Tempo/Espaço
Forma de apresentação..... Oral
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