Resumo |
O intuito da presente pesquisa foi analisar a Escola Estadual Professor Cid Batista, no que se refere à sua origem e à sua organização pedagógica. Existiam muitas dúvidas a respeito de como se dá a gestão de uma escola de EJA Prisional, em se tratando de seus métodos de ensino, materiais didáticos, relação aluno-professor e estrutura organizacional da escola. Os graduandos do 3º período do curso de Pedagogia, como alunos da disciplina Prática de Formação Acadêmica III, foram convidados a desenvolver um trabalho acadêmico com o objetivo de compreender a gestão das diversas instituições de ensino. O objetivo era que cada grupo estudasse uma instituição, por meio de observações e entrevistas com diretores, secretários e professores. Nesse sentido, entramos em contato com o profissional responsável pela escola prisional, que nos passou os dados necessários para que conhecêssemos um pouco dessa instituição. Verificamos, através das observações desenvolvidas, que o sistema de ensino, bem como o calendário, o regimento escolar e a grade curricular, são organizados da mesma forma que os de uma EJA regular. O diretor, a secretária e os professores são contratados pelo Estado e todos possuem curso superior. O ensino é multidisciplinar, dividido em duas fases: anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. Fica a cargo do professor fazer todo o planejamento das aulas, trabalhando temáticas da atualidade, como festa junina, copa do mundo, entre outras. Esses professores preenchem o diário de presença dos alunos como em qualquer escola do ensino regular. O calendário da EJA prisional acompanha o mesmo calendário das escolas regulares, com os mesmos feriados, recessos e férias. O plano curricular também é o mesmo das escolas regulares. O que difere é que os professores, nessa instituição, ministram aulas em horário reduzido de apenas duas horas e meia por dia. Além disso, esses profissionais possuem alguns deveres dentro da instituição, como o uso de vestuário próprio, com restrição de cores, sapatos fechados, calça jeans e jalecos verdes claros. As professoras não podem usar esmaltes de cores fortes ou jóias. Essas professoras devem, ainda, evitar o uso dos cabelos soltos durante o horário de trabalho. Esses docentes não têm acesso à ficha criminal dos alunos, para que não haja, por parte deles, a rotulação dos alunos por influência de sua pena. Cada educando possui uma ficha de presença individual, que é assinada diariamente pelos próprios alunos. A cada mês, essa ficha é recolhida pela Secretaria e enviada para o Diretor, que contabiliza as horas estudadas pelos educandos e, em seguida, envia para o Juiz, que faz a redução da pena, seguindo a Lei 7.210, de Execução Penal. Concluímos que a EJA prisional tem o mesmo plano curricular de instituições regulares, mas difere em alguns aspectos ligados às normas de funcionamento do presídio, possuindo algumas particularidades em função da segurança imposta pelo Regimento desta instituição. |