Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 3112
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | CNPq, FAPEMIG |
| Primeiro autor | Douglas Matias Sabino |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | Wellington Alvim da Cunha |
| Título | Acesso a Políticas Públicas de Compra Governamental e suas Implicações na Gestão das Organizações Sociais Beneficiárias |
| Resumo | O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir da lei 11.947/09 estabeleceu mercados institucionais que garantem a compra de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para disponibilizar as escolas municipais e entidades socioassistenciais. Considerando a importância dessas políticas públicas para a agricultura familiar, essa trabalho propôs como questão de partida: O PAA e PNAE tem proporcionado uma nova realidade socioeconômica para os pequenos agricultores? Por sua vez, o objetivo do trabalho é analisar as implicações socioeconômicas do PAA e PNAE no município de Espera Feliz-MG. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio de entrevistas com 60 agricultores familiares participantes do PAA e PNAE associados na Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (COOFELIZ). Como métodos de análise foram adotados análise de conteúdo a partir de quatro categorias de análise: econômica, político social, ambiental e segurança alimentar. A pesquisa permitiu diagnosticar vários efeitos do PAA e PNAE junto aos seus beneficiários no município, entre eles: i) Econômica: a diversificação dos sistemas produtivos da agricultura familiar, a melhoria de renda das famílias de agricultores fornecedoras do programa, a ampliação de postos de trabalho no setor agrícola, a construção de novos mercados e a dinamização dos mercados locais, a promoção do desenvolvimento local ii) político-social: o fortalecimento das organizações associativas locais. iii) Meio ambiente: o incentivo a uma agricultura familiar de base agroecológica e livre de agrotóxico, iv) Segurança alimentar: o fornecimento de produtos de qualidade a populações em situação de vulnerabilidade social, a melhoria na alimentação das famílias agrícolas. Os programas encontram alguns desafios que influencia na eficácia dos programas, como: a limitada assistência técnica de órgãos governamentais, falta de continuidade do PAA de um projeto para o outro, longo prazo de pagamentos aos produtores e preço defasado com o mercado local. Verifica-se que a operacionalização do PAA e PNAE imprimiu uma nova dimensão e significado para a agricultura familiar no município, onde o esforço conjunto entre entidades públicas e privadas foram importantes nesse processo. Considerando a exposição acima e resguardado as devidas fragilidades dos programas, conclui-se que o mercado institucional de alimentos através do PAA e PNAE está sendo uma ferramenta relevante de apoio à estratégia de desenvolvimento rural, pois tem oferecido condições para a formação de novos padrões de inserção de agricultores de baixa renda em mercados dinâmicos, onde além de aumentar e garantir renda para os agricultores familiares, esses programas funcionam como redes de proteção social na garantia de segurança alimentar e nutricional das famílias produtoras de alimentos e também de grupos sociais vulneráveis que tem garantia de acesso a alimentos saudáveis. |
| Palavras-chave | Mercado Institucional de alimentos, Agricultura Familiar, Políticas Públicas |
| Forma de apresentação..... | Painel |