Resumo |
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem se destacado como uma política pública de elevada relevância. Criado em 1996, foi concebido com o objetivo de atender aos agricultores familiares. Em relação aos de baixa renda, estabeleceu-se em 2000, a linha de Microcrédito Rural – Pronaf B. Atualmente, essa linha atende agricultores familiares que possuam rendimento anual bruto de até R$ 20.000 e que possuam no mínimo 50% da renda provenientes de atividades desenvolvidas no campo. Minas Gerais se destaca dentre os estados brasileiros que mais demandam recursos do Pronaf B, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. Diante dessa representatividade, torna-se relevante a avaliação do Pronaf B junto aos agricultores familiares mineiros. Assim, o objetivo do presente trabalho foi avaliar o impacto do Microcrédito Rural no nível de vida dos agricultores familiares tendo como base as mesorregiões Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. O impacto do Programa sobre o nível de vida dos beneficiários foi medido com base em quatro indicadores: o Índice de Nível de Vida (INIVI), que busca identificar o nível de vida de determinada população com base em um conjunto de informações referentes à infraestrutura domiciliar; o Índice de Nível de Vida Mediano (INIVIM), que tem o mesmo objetivo do primeiro com o acréscimo das variáveis telefone celular e chuveiro elétrico; o Índice de Nível de Vida Superior (INIVIS), que possibilita a mensuração do bem-estar domiciliar acrescentando-se as variáveis computador ou notebook, acesso à internet e uso de TV à cabo, e o Índice de Nível de Vida Ponderado (INIVI_P), o qual atribui diferentes pesos para cada um dos índices calculados e inclui duas variáveis subjetivas, relacionadas à percepção do entrevistado em relação ao seu domicílio. Os dados primários foram coletados por meio de questionários estruturados, os quais foram aplicados em 17 municípios das duas mesorregiões citadas. Realizou-se Análise Exploratória dos Dados; Alfa de Cronbach; teste de médias e normalidade. Os entrevistados foram separados em dois grupos: o de tratamento e o de controle. Foram calculados e comparados o INIVI, o INIVIM, o INIVIS e o INIVI_P desses dois grupos. A análise da situação dos beneficiários e do grupo controle quanto aos indicadores de nível de vida demonstra que não houve ganhos de qualidade de vida para os beneficiários do Pronaf em relação às condições de moradia, pois as médias dos índices são semelhantes para os dois grupos. Este resultado expressa que, embora o Pronaf seja um programa já estruturado e com 18 anos de existência, neste estudo não foi visualizado o impacto do Pronaf B na renda dos beneficiários. Os dois grupos comparados recebem benefícios de outros programas, como Bolsa Família, Bolsa Escola e Aposentadoria, conclui-se assim, que os efeitos desses programas têm sobressaído aos efeitos do Pronaf B, o que sugere que os benefícios para os dois grupos de comparação são semelhantes. |