Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2911
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Contabilidade gerencial, pública, controladoria e finanças |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Michelle Aparecida Vieira |
| Orientador | LUIZ ANTONIO ABRANTES |
| Outros membros | Jessika do Vale Silva |
| Título | Esforço fiscal e desempenho socioeconômico dos municípios mineiros |
| Resumo | A Constituição Federal de 1988 promoveu alterações na repartição de poderes do País gerando novos pactos e compromissos políticos e sociais, acompanhada da descentralização política e financeira dos entes federativos que absorveram também atribuições adicionais que antes eram da União, resultando em uma maior participação municipal nos gastos públicos, principalmente naqueles relacionados à educação e à saúde. Desta forma a criação de relevantes mecanismos distributivos, como as transferências intergovernamentais que somados à arrecadação própria, fez com que os municípios, passassem concentrar uma parcela maior de recursos para o provimento destes serviços públicos. Contudo apesar dos governos locais terem aumentado sua capacidade fiscal proveniente de suas novas competências tributária, esse desenvolvimento ocorreu de forma heterogênea entre os municípios, uma vez que tal medida favoreceu apenas àqueles mais desenvolvidos. Este quadro de desigualdade socioeconômica fruto da existência de disparidades regionais, ocasionou um dos maiores desafios do federalismo fiscal brasileiro. Além disto a dependência dos municípios pelos recursos provenientes das transferências intergovernamentais influencia a arrecadação de tributos municipais, e consequentemente do nível de esforço fiscal para a arrecadação. Diante disso, esse estudo teve como objetivo analisar a relação entre o esforço fiscal e o desempenho socioeconômico dos municípios mineiros. Para alcançar esse objetivo, primeiramente buscou-se agrupar os municípios com base nos indicadores socioeconômicos, através da metodologia de Análise de Clusters. Em seguida, dividiram-se os municípios em estratos, a partir do esforço fiscal, obtido por meio da divisão entre a arrecadação própria e a receita total. Além disso, para estabelecer a relação entre o esforço e o desenvolvimento socioeconômico, foi utilizado o teste de qui-quadrado, que analisa a dependência entre as variáveis. Os resultados apresentaram a formação de três clusters, ALTO, MÉDIO e BAIXO, sendo que o cluster médio reúne o maior número de observações, 264 municípios. Em relação à formação dos estratos, o estrato com maior número de municípios foi o denominado BAIXO, e agrupa os municípios que apresentaram esforço fiscal abaixo da média, localizados em sua maioria nas mesorregiões da Zona da Mata, Norte de Minas e Vale do Rio Doce. Ao analisar o nível de dependência entre o esforço e o desenvolvimento dos municípios, verificou-se que existe dependência entre as variáveis. Observou-se que nos municípios onde o esforço é maior, o desempenho social e econômico também é maior, sendo demonstrado pelos indicadores. Sendo assim, conclui-se que a maior participação dos municípios na arrecadação tributária contribui para o desenvolvimento da região, uma vez que os governos locais possuem mais recursos disponíveis para serem aplicados em políticas voltadas para o bem estar social. |
| Palavras-chave | descentralização, esforço fiscal, desenvolvimento socioeconômico. |
| Forma de apresentação..... | Painel |