Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2794
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Jussára de Macedo Viana |
| Orientador | MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER |
| Outros membros | Bárbara Calçado Lopes Martins |
| Título | Análise do programa Minas Território da Cultura na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais |
| Resumo | A cultura e a criatividade possuem grande potencial para promover o desenvolvimento de territórios e de indivíduos através da inclusão social, geração de renda, capacitação, dentre outros diversos fatores. Porém, há uma carência de políticas públicas de fomento a estes campos frente ao potencial de desenvolvimento gerado pelos mesmos. Considerando isso, o governo de Minas Gerais lançou em 2013 o programa Minas Território da Cultura (MTC), que configura como a principal política pública voltada para a promoção do desenvolvimento com foco nos setores culturais e criativos no estado. Neste sentido, o objetivo principal desta pesquisa é analisar as ações do programa MTC, na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, em seu processo de implementação, buscando com isso, subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento de territórios em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC-MG). O método que está sendo utilizado é a pesquisa-ação por ser a estratégia mais adequada para desenvolver ações em parceria e em coprodução tanto com agentes públicos, no caso a SEC-MG e gestores municipais da área, quanto com agentes da sociedade civil que se ocupam em atividades produtivas voltadas a oferta de bens culturais. Várias ações estratégicas estão sendo acompanhadas diretamente, ou seja, a equipe executora deste trabalho está acompanhando in loco na forma de observação participante as ações estratégicas realizadas em Belo Horizonte. Somado a isso, estão sendo realizadas conversas informais com os atores que estão participando das ações estratégicas e, coletados dados secundários por meio de pesquisa bibliográfica. Durante a pesquisa que foi realizada até o momento, foi possível identificar que o programa foi planejado com a participação de um público de interesse dos setores públicos e privados da área de cultura, bem como, identificou-se que a participação destes foi um condicionante para que a política fosse implementada nas diferentes macrorregiões estabelecidas, entre elas, na central, onde se localiza a cidade de Belo Horizonte-MG. Observou-se ainda, a importância do estabelecimento de parcerias entre os policy-makers do órgão em estudo e demais agentes estratégicos para a condução de políticas públicas descentralizadas na área de cultura. Além disso, destaca-se que a existência de participação social no processo de planejamento analisado não foi ausente de fatores críticos como os relacionados à comunicação, alocação de recursos, mudanças de gestores públicos municipais e prevalência da cultura de representação. Por fim, constata-se que muitos dos objetivos da SEC-MG estão sendo atingidos com o programa, citando-se entre eles uma maior relação entre o município e a Secretaria através de uma maior visibilidade dos programas e ações da SEC-MG e consequentemente uma maior demanda destes. |
| Palavras-chave | Cultura, desenvolvimento, políticas públicas |
| Forma de apresentação..... | Painel |