Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2750
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Carolina Souza Rezende |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | Bruno de Jesus Lopes, Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalhães, Letícia Souza Rezende, Maria Júlia Clemente Vecchi |
| Título | Democracia Deliberativa e Governança:Análise do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte– MG |
| Resumo | A Constituição Federal de 1988 criou direcionamentos para a descentralização política e para uma democracia deliberativa, onde a participação social e a prática da “Boa Governança” são consideradas essenciais no processo de gestão pública da atualidade. Nesse contexto os conselhos gestores de políticas públicas são reflexos dessa descentralização, em que permite que a sociedade participe de decisões de interesse coletivo, ofereça propostas de políticas públicas, além de fiscalizar e exercer o controle social. O presente estudo analisou o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte(CMS/BH), e teve como proposta verificar se o CMS/BH está cumprindo seu papel. Assim buscou-se identificar o papel do conselho na percepção dos seus membros, ou seja, dos próprios conselheiros. Para a coleta de dados primários, realizou-se Entrevistas em Profundidade com 15 conselheiros, divididos entre representantes da sociedade civil, dos trabalhadores, gestores públicos e prestadores de serviços. Foram feitas análise das transcrições das atas de reuniões referentes às quatro últimas gestões(2006 a 2012). Para a discussão dos resultados utilizou-se de técnicas de Análise do Discurso e Análise de Conteúdo. Posteriormente foi possível analisar os resultados. Para a análise dos resultados descreveu-se o perfil dos conselheiros e sua percepção quanto ao papel e funcionamento do conselho. Além disso, foi analisado pelas atas se o conselho age de acordo com as normas da Resolução 453 de 2012, que regulamenta os conselhos gestores, quais eram os assuntos mais discutidos pelos conselheiros nas reuniões, além de verificar o equilíbrio entre a participação pelos membros do conselho. Diante disso, conclui-se que o conselho cumpri seu papel, mas com algumas dificuldades, como a necessidade de renovação do conselho, a falta de informação e conhecimento por parte de alguns conselheiros quanto a formulação de novas políticas públicas, além da baixa participação de gestores/prestadores de serviços, se comparado aos trabalhadores e usuários. |
| Palavras-chave | Democracia Deliberativa, Políticas Públicas, Participação Social |
| Forma de apresentação..... | Oral |