Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2726
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Economia e desenvolvimento |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Diego Marco Campos |
| Orientador | FERNANDA MARIA DE ALMEIDA |
| Título | Políticas públicas de defesa sanitária, fitossanitária e técnica aos produtos importados pelo Brasil: diferentes objetivos |
| Resumo | Desde 1995, quando foram implementados os acordos SPS e TBT, pode-se observar grande aumento da emissão de notificações sanitárias e fitossanitárias, SPS, e técnicas, TBT, do Brasil, país membro da Organização Mundial do Comércio, (OMC). Por isso, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar os efeitos destas medidas não tarifárias na demanda por importação dos principais produtos notificados pelo Brasil. Já os objetivos específicos do presente estudo foram: Analisar a evolução das políticas públicas de defesa sanitária, fitossanitária, - SPS, e técnica, -TBT, utilizadas pelo Brasil; Quantificar os produtos atingidos pelas notificações emitidas pelo país; Identificar os efeitos das notificações SPS e TBT na demanda por importações do Brasil. Para tanto, fez-se o levantamento das notificações emitidas pelo Brasil entre 1999, ano de implementação do Regime de Câmbio Flutuante, e 2013 – neste período, foram emitidas 126 notificações do tipo TBT e 481 notificações do tipo SPS; identificou-se os principais produtos importados (combustíveis minerais, óleos e produtos destilados, reatores nucleares, caldeiras e máquinas, equipamentos elétricos e eletrônicos, veículos elétricos e comboios, produtos químicos e orgânicos) e notificados (grãos e sementes, animais vivos, produtos agrícolas, tabaco, produtos de origem animal, café, carnes e miudezas comestíveis, cereais, farinha, amido e produtos originados do leite, equipamentos eletrônicos, tijolos cerâmicos de construção, blocos de pavimentação, de apoio ou de enchimento, azulejos e similares, produtos farmacêuticos, fertilizantes, cosméticos, algodão); calculou-se os Índices de Frequência e de Cobertura de Comércio para estes produtos. Calcularam-se também os índices para os principais produtos notificados, dado que os mais importados não eram os mais notificados. Após esta análise, estimaram-se funções de demanda por importação dos principais produtos notificados e, posteriormente, foi estimada uma equação agregada, utilizando os dados de todos os principais produtos notificados. Com a estimação, verificou-se que as notificações TBT afetam negativamente a demanda por importações dos produtos analisados, fazendo com que a demanda por estes produtos diminua. As notificações SPS possuem efeito positivo na demanda por importações, fazendo com que a demanda destes produtos se eleve. Quando se analisa os resultados da estimação da demanda por importação, considerando todos os principais produtos notificados de forma conjunta, vê-se que as notificações TBT elevaram a demanda por importações dos produtos analisados e as SPS a reduziram. |
| Palavras-chave | notifcações, tbt, sps |
| Forma de apresentação..... | Oral |