Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2712
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Letícia Souza Rezende |
| Orientador | EDSON ARLINDO SILVA |
| Outros membros | Reinaldo Antonio Bastos Filho |
| Título | Poder e Participação nos Conselhos Gestores de Saúde: um olhar sobre o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa-MG. |
| Resumo | O Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo garantir a população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Este tem como principal organização representativa da comunidade, os conselhos de saúde, atuando como intermediários entre a sociedade civil e o governo nas discussões sobre Saúde Pública.De acordo com a Constituição de 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do SUS, tem como missão a deliberação, a fiscalização, o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas de saúde, contudo, nem sempre o exercício das funções dos conselhos ocorre como previsto legalmente, principalmente pela falta de participação efetiva de seus membros (OLIVEIRA, 2004). Sendo assim, este estudo tem por objetivo analisar a percepção dos conselheiros sobre a representação política e o papel do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa-MG de acordo com a análise a respeito da trajetória associativa dos conselheiros na atuação do Conselho bem como a influência do histórico destes nos posicionamentos das decisões de deliberação e fiscalização a fim de priorizar os esforços para um cumprimento adequado de suas funções e papéis. Serão utilizadas entrevistas semi-estruturadas, observações participantes e análise de atas como forma de coleta de dados e análise de conteúdo como principal forma de análise dos dados. Por fim deste trabalho pretende responder a seguinte pergunta: Como a percepção dos conselheiros representantes da sociedade civil em relação à representação politica e o papel do conselho interferem na dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Viçosa-MG? Os resultados e conclusões estão em andamento. Assim pretende-se entender através da pesquisa a trajetória associativa dos conselheiros (Participação em associações, filiação partidária, lideranças e assim por diante) bem como verificar o nível de frequência e atuação dos conselheiros em reuniões, identificar como acontece o processo de fiscalização, deliberação além de analisar até que ponto os conselheiros tem informações sobre o papel dos conselhos frente às politicas de saúde do município (papel democrático, participativo, deliberativo e de fiscalização). |
| Palavras-chave | conselhos de saúde, poder, participação |
| Forma de apresentação..... | Painel |