Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2637
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ecologia, biodiversidade e biogeografia |
| Setor | Departamento de Geografia |
| Bolsa | Outros |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | Outros |
| Primeiro autor | Rafael Gomes Siqueira |
| Orientador | Gilberto Fialho Moreira |
| Outros membros | Ana Eurica de Oliveira Mendes, Karla Aparecida dos Santos, Leonardo Henrique de Paiva Almeida, Nicolas Reis de Souza |
| Título | Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade: a participação social na conservação da biodiversidade na Bacia do Rio Doce |
| Resumo | A partir da conferência Rio-92, a discussão sobre os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente e a consequente perda de biodiversidade adquiriu importância global, estabelecendo uma nova base de negociação e colaboração entre países e mobilizando a sociedade. Diante deste cenário, o Governo de MG propôs a elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, sob coordenação do IEF. O objetivo do plano é elaborar um instrumento de gestão pública para a conservação da biodiversidade, o qual teve como uma de suas fases, a realização de oficinas regionais com participações de diversos segmentos da sociedade civil e como unidade de planejamento as bacias hidrográficas. As oficinas foram compostas por cinco grupos de trabalho: Investigação Científica e Indução de Linhas de Pesquisa; Conservação da Biodiversidade; Agrobiodiversidade; Sociobiodiversidade e Temas Transversais. Neste trabalho o objetivo foi analisar os problemas identificados e as propostas apresentadas sobre a Conservação da Biodiversidade, na Oficina da Bacia do Rio Doce, realizada nos dias 19 e 20/06/13 em Governador Valadares. Para isto, utilizou se como base referencial a matriz elaborada com as informações produzidas pelo grupo. As ameaças aos recursos hídricos; a perda da biodiversidade e a ineficiência do Sistema Estadual de Unidades de Conservação-UC foram os grandes problemas apontados e discutidos para a referida bacia. Para o 1º problema foi proposto a realização de diagnósticos relacionados à condição das nascentes e projetos de recuperação, sendo os principais atores responsáveis os órgãos públicos e universidades. Outra diretriz apontada foi o manejo adequado do solo, tendo este, como principais atores, os proprietários urbano-rurais e os governos municipais, com a elaboração de leis de uso do solo e a sua adequação ao Plano Diretor. Como principais soluções para a perda da biodiversidade foi proposto ações de conservação da biodiversidade in situ e ex situ, por parte dos órgãos ambientais responsáveis, além de medidas de controle e manejo das espécies invasoras. Para o 3º problema foi discutido a melhoria dos mecanismos de gestão das UC’s, promovendo a capacitação dos gestores e a destinação dos recursos da Compensação Ambiental para elas. Foi proposto também a criação de novas UC’s em ecossistemas com maior necessidade de proteção à biodiversidade, a regularização fundiária nas áreas de preservação e a implementação de Conselhos Consultivos, como forma de aumentar a participação das comunidades locais nas decisões. É interessante levar em consideração o pioneirismo deste plano em relação à participação social na elaboração de diretrizes tão importantes para a biodiversidade mineira. Isto pode ser considerado uma quebra de paradigmas em relação ao que é imposto, onde apenas o conhecimento técnico produzido na academia deve ser tomado como absoluto em detrimento do conhecimento tradicional, na manutenção da relação equilibrada da sociedade com a natureza. |
| Palavras-chave | Biodiversidade, participação social, conservação |
| Forma de apresentação..... | Oral |