Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2240
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Cidadania, inclusão social e direitos humanos |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | Layssa Aragão Braz |
| Orientador | RENNAN LANNA MARTINS MAFRA |
| Título | Participação de sujeitos rurais e ideologia em espaços deliberativos formais: a construção de um horizonte explicativo para problematização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa/MG |
| Resumo | Esse trabalho objetiva constituir um horizonte explicativo voltado a evidenciar os principais aspectos ideológicos que interferem na participação de sujeitos rurais em espaços deliberativos formais. O contexto empírico que motivou a realização desse trabalho se refere aos processos participativos que acontecem no espaço do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Viçosa-MG, arena deliberativa na qual possuem assento 28 (vinte e oito) conselheiros, sendo 14 (quatorze) representantes de instituições locais e 14 (quatorze) representantes de agricultores familiares vinculados a comunidades rurais do Município. Quanto a isso, é importante apontar que o surgimento dos CMDRS’s está intimamente relacionado à implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em meados da década de 1990, no Brasil. Tal programa se apresentou como um marco para o meio rural brasileiro ao constituir a agricultura familiar como uma categoria político-institucional, buscando considerar os sujeitos rurais não apenas como trabalhadores e/ou empregadores, mas, sobretudo, como agricultores que podem, por suposto, fazerem escolhas acerca de seu próprio desenvolvimento – fato que poderia contribuir para a superação das desigualdades. Contudo, ainda que existam apostas na capacidade da participação para produzir um desenvolvimento rural mais equânime, é necessário considerar inúmeras contradições verificadas em estudos sobre os CMDRS’s (SCHNEIDER et. al., 2004), tais como, despreparo político dos conselheiros, imposições institucionais na tomada de decisão, orientações mercadológicas totalizantes, dentre outras. Sendo assim, pretende-se, nesse trabalho, localizar a origem de muitas dessas contradições a partir da noção de ideologia (LACLAU E MOUFFE, 1985), de modo a demonstrar quais seriam os principais aspectos ideológicos que afetam a participação dos sujeitos rurais em espaços deliberativos formais. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que orientou tanto a conformação dos fundamentos teóricos gerais – que abrangem noções como participação política, democracia deliberativa e contextos rurais – quanto a conformação do horizonte explicativo ora proposto. Como principal resultado, o trabalho identificou três aspectos ideológicos que afetam a participação política engendrada na arena deliberativa formal dos CMDRS’s: a economia capitalista, as orientações político-filosóficas das instituições e o lugar social periférico ocupado por sujeitos rurais. Como principais conclusões, argumenta-se que os espaços participativos dos CMDRS’s parecem sempre serem influenciados, em maior ou menor grau, pelos aspectos ideológicos supracitados, e conforma-se a hipótese, norteadora de estudos empíricos futuros para problematização do CMDRS de Viçosa/MG, de que a participação, enquanto possibilidade de superação das desigualdades, parece ser, por si só, limitada. |
| Palavras-chave | Participação, ideologia, sujeitos rurais |
| Forma de apresentação..... | Painel |