Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2178
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental |
| Setor | Departamento de Administração e Contabilidade |
| Bolsa | PROBIC/FAPEMIG |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | FAPEMIG |
| Primeiro autor | myriam marta soares de mello |
| Orientador | SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA |
| Outros membros | Alexandre Matos Drumond |
| Título | Avaliação do Programa Lares Habitação Popular do Estado de Minas Gerais em municípios da Zona da Mata sob a perspectiva do ciclo político |
| Resumo | A habitação constitui uma necessidade básica e uma aspiração do ser humano, sendo essencial para a qualidade de vida, influenciando diretamente na autoestima, na segurança da família e no pleno exercício da cidadania. A casa própria está ligada ao sucesso econômico e a uma posição social mais elevada, juntamente com a alimentação e o vestuário. A posse da própria casa, para a maioria das famílias brasileiras, é o principal investimento para constituição de um patrimônio. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda o Governo do Estado de Minas Gerais elaborou, em 2003, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) que representa a estratégia de desenvolvimento para Minas Gerais. Visando ao enfrentamento do problema do déficit habitacional no Estado foi inserido no PDMI, entre os Projetos Estruturadores, o Lares Geraes. O objetivo deste estudo foi analisar e descrever como ocorre o processo de monitoramento e avaliação do Programa Lares Habitação Popular (PLHP). Para tanto foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar e analisar os investimentos estaduais e federais, as contrapartidas municipais ou de outros agentes contratantes; bem como avaliar a percepção das famílias beneficiadas pelo PLHP, em 17 municípios selecionados na Zona da Mata de Minas Gerais. Para o alcance dos dois primeiros objetivos foram utilizados dados obtidos por meio de entrevista semi-estruturada com os gestores e profissionais ligados ao programa, e dados secundários. Para atender ao terceiro objetivo específico foi necessário o levantamento de dados primários junto aos beneficiários do Programa Lares Habitação Popular. Observou-se, por meio dos dados coletados, que o monitoramento é permanentemente realizado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU). Entretanto, não foi realizada por esses órgãos,nenhuma avaliação interna ou externa do programa, nem há qualquer estímulo ou incentivo para tal. Quanto à pesquisa junto aos beneficiários do programa, observou--se que os principais aspectos da Unidade Habitacional, conforme a avaliação dos beneficiários, que devem ser objeto da atenção dos gestores públicos foram: tamanho da cozinha, tamanho do banheiro, qualidade do piso e segurança contra assaltos e roubos. Durante a pesquisa identificou-se que, embora existam problemas, as famílias que receberam o benefício manifestaram grande satisfação com a posse do imóvel, relatando melhoria na qualidade de vida e aumento do sentimento de segurança por possuírem um patrimônio para deixarem para os filhos. |
| Palavras-chave | Habitação, Avaliação e monitoramento, Política Pública |
| Forma de apresentação..... | Oral |