Resumo |
A agricultura familiar garante a produção de alimentos básicos atendendo ao mercado interno do país, apesar da sua limitação em área ocupada, tem uma grande participação produtiva, com 70% dos alimentos consumidos diariamente segundo o plano safra 2012/2013. Apesar da sua importância, as políticas públicas, por muitos anos privilegiavam apenas os setores mais capitalizados e a produção de commodities para exportação, deixando à margem a agricultura familiar. Reconhecendo a importância desse segmento, e de maneira a suprir essa lacuna de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares, o governo federal criou, em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como foco central promover o desenvolvimento sustentável no segmento rural formado pelos agricultores familiares, de modo que ampliem a capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda, visando à erradicação da pobreza rural. Para tanto, há uma linha específica, o PRONAF B, direcionado aos agricultores familiares com rendimento mensal de até 20 mil reais. Em vista disso, o objetivo da pesquisa foi avaliar o impacto do PRONAF B, sob a percepção dos beneficiários, sobre a produção, a renda e a qualidade de vida. Os dados da pesquisa foram obtidos através da aplicação de questionários nas mesorregiões mineiras Norte de Minas e Jequitinhonha, totalizando 17 municípios visitados, tendo sido entrevistados 163 beneficiários (grupo de tratamento) e 53 indivíduos com características semelhantes aos pronafianos, porém, não beneficiados pelo Programa (grupo controle). A fim de atingir o objetivo proposto por este estudo, o tratamento estatístico dos dados baseou-se na Estatística Descritiva, no Alfa de Cronbach, no Teste Kolmogorov-Smirnov(K-S) e no teste de médias. Evidenciou-se que apesar dos objetivos do PRONAF terem a intenção de promover o aumento da capacidade produtiva, ampliação da renda e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, para o caso estudado o Programa não foram identificados efeitos significativos na produção, não garantindo aumento de renda proveniente da propriedade rural, entretanto, verificou-se impacto na qualidade de vida, segundo a visão dos entrevistados. Este pode ser reflexo de um possível uso de recursos do crédito para compra de bens pessoais e alimentícios. Ao apresentar tais resultados verifica-se a importância de uma avaliação constante dos resultados das ações governamentais, e o desafio é fazer do PRONAF B não apenas uma fonte de recursos que prioritariamente incentive a produção e, por conseguinte, leve a melhora da renda, sendo capaz de aprimorar as condições socioeconômicas deste segmento rural. Portanto, acredita-se que a solidificação de um sistema de avaliação de políticas públicas, em especial os direcionado para a agricultura familiar, poderá induzir a aperfeiçoamentos no programa para que os recursos sejam aplicados conforme seus objetivos. |