Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social

20 a 25 de outubro de 2014

Trabalho 2144

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Humanas e Sociais
Área temática Administração, gestão e ordenamento territorial e ambiental
Setor Departamento de Administração e Contabilidade
Bolsa CNPq
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro CNPq
Primeiro autor Rosimere Miranda Fortini
Orientador SUELY DE FATIMA RAMOS SILVEIRA
Outros membros Lucas Pazolini Dias Rodrigues, Myriam Marta Soares de Mello, Vinicius de Souza Moreira
Título Avaliação de impacto do pronaf B sobre a satisfação dos agricultores familiares de Minas Gerais
Resumo A agricultura familiar garante a produção de alimentos básicos atendendo ao mercado interno do país, apesar da sua limitação em área ocupada, tem uma grande participação produtiva, com 70% dos alimentos consumidos diariamente segundo o plano safra 2012/2013. Apesar da sua importância, as políticas públicas, por muitos anos privilegiavam apenas os setores mais capitalizados e a produção de commodities para exportação, deixando à margem a agricultura familiar. Reconhecendo a importância desse segmento, e de maneira a suprir essa lacuna de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares, o governo federal criou, em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como foco central promover o desenvolvimento sustentável no segmento rural formado pelos agricultores familiares, de modo que ampliem a capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda, visando à erradicação da pobreza rural. Para tanto, há uma linha específica, o PRONAF B, direcionado aos agricultores familiares com rendimento mensal de até 20 mil reais. Em vista disso, o objetivo da pesquisa foi avaliar o impacto do PRONAF B, sob a percepção dos beneficiários, sobre a produção, a renda e a qualidade de vida. Os dados da pesquisa foram obtidos através da aplicação de questionários nas mesorregiões mineiras Norte de Minas e Jequitinhonha, totalizando 17 municípios visitados, tendo sido entrevistados 163 beneficiários (grupo de tratamento) e 53 indivíduos com características semelhantes aos pronafianos, porém, não beneficiados pelo Programa (grupo controle). A fim de atingir o objetivo proposto por este estudo, o tratamento estatístico dos dados baseou-se na Estatística Descritiva, no Alfa de Cronbach, no Teste Kolmogorov-Smirnov(K-S) e no teste de médias. Evidenciou-se que apesar dos objetivos do PRONAF terem a intenção de promover o aumento da capacidade produtiva, ampliação da renda e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, para o caso estudado o Programa não foram identificados efeitos significativos na produção, não garantindo aumento de renda proveniente da propriedade rural, entretanto, verificou-se impacto na qualidade de vida, segundo a visão dos entrevistados. Este pode ser reflexo de um possível uso de recursos do crédito para compra de bens pessoais e alimentícios. Ao apresentar tais resultados verifica-se a importância de uma avaliação constante dos resultados das ações governamentais, e o desafio é fazer do PRONAF B não apenas uma fonte de recursos que prioritariamente incentive a produção e, por conseguinte, leve a melhora da renda, sendo capaz de aprimorar as condições socioeconômicas deste segmento rural. Portanto, acredita-se que a solidificação de um sistema de avaliação de políticas públicas, em especial os direcionado para a agricultura familiar, poderá induzir a aperfeiçoamentos no programa para que os recursos sejam aplicados conforme seus objetivos.
Palavras-chave Agricultura Familiar, Avaliação de Políticas Públicas, PRONAF B.
Forma de apresentação..... Oral
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