Resumo |
Os recursos hídricos estão sujeitos a diversas intervenções provenientes das atividades humanas, que causam degradação da qualidade e diminuição na quantidade de água, comprometendo seus usos atuais e futuros. A Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, forneceu instrumentos para minimização dos conflitos entre usuários, o qual se destaca a outorga de uso da água. Devido à existência de usos múltiplos na bacia hidrográfica, podem surgir diversos conflitos e a outorga é utilizada na mitigação e/ou solução de conflitos pelo acesso à água. O objetivo do trabalho é agregar as informações disponíveis para a bacia do rio Piracicaba, referentes às outorgas de captação superficial, de forma a possibilitar avanços no entendimento do comportamento na bacia. Assim analisou-se as outorgas de captação na bacia do rio Piracicaba-MG identificando as regiões com potenciais conflitos pelo uso dos recursos hídricos. O sistema proposto tem como uma das base de dados as outorgas concedidas (vigentes, com prazo vencido, renovadas e insignificantes), assim foi solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM o cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba. A caracterização dos locais de potenciais conflitos entre usuários foi realizada através do balanço entre disponibilidade hídrica anual e quadrimestral (período seco e chuvoso) e as vazões outorgadas a montante e do próprio ponto do usuário. Como quadrimestre chuvoso determinou-se o período de dezembro a março e para quadrimestre seco o período de agosto a novembro. Através do resultado de balanço hídrico e pelo método estatístico Hot Spot, identificou-se que os pontos críticos de balanço hídrico estão presentes dentro dos municípios de Ipatinga, Nova Era, Coronel Fabriciano e Timóteo, portanto essas regiões poderão apresentar um potencial conflito entre usuários, o que compromete as futuras outorgas. |