Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social

20 a 25 de outubro de 2014

Trabalho 2127

ISSN 2237-9045
Instituição Universidade Federal de Viçosa
Nível Graduação
Modalidade Pesquisa
Área de conhecimento Ciências Agrárias
Área temática Água e solos
Setor Departamento de Engenharia Agrícola
Bolsa FAPEMIG
Conclusão de bolsa Sim
Apoio financeiro FAPEMIG
Primeiro autor Vítor Souza Martins
Orientador DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Título Análise das outorgas de captação na bacia do rio piracicaba-mg visando a identificação de potenciais conflitos entre usuários
Resumo Os recursos hídricos estão sujeitos a diversas intervenções provenientes das atividades humanas, que causam degradação da qualidade e diminuição na quantidade de água, comprometendo seus usos atuais e futuros. A Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, forneceu instrumentos para minimização dos conflitos entre usuários, o qual se destaca a outorga de uso da água. Devido à existência de usos múltiplos na bacia hidrográfica, podem surgir diversos conflitos e a outorga é utilizada na mitigação e/ou solução de conflitos pelo acesso à água. O objetivo do trabalho é agregar as informações disponíveis para a bacia do rio Piracicaba, referentes às outorgas de captação superficial, de forma a possibilitar avanços no entendimento do comportamento na bacia. Assim analisou-se as outorgas de captação na bacia do rio Piracicaba-MG identificando as regiões com potenciais conflitos pelo uso dos recursos hídricos. O sistema proposto tem como uma das base de dados as outorgas concedidas (vigentes, com prazo vencido, renovadas e insignificantes), assim foi solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM o cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba. A caracterização dos locais de potenciais conflitos entre usuários foi realizada através do balanço entre disponibilidade hídrica anual e quadrimestral (período seco e chuvoso) e as vazões outorgadas a montante e do próprio ponto do usuário. Como quadrimestre chuvoso determinou-se o período de dezembro a março e para quadrimestre seco o período de agosto a novembro. Através do resultado de balanço hídrico e pelo método estatístico Hot Spot, identificou-se que os pontos críticos de balanço hídrico estão presentes dentro dos municípios de Ipatinga, Nova Era, Coronel Fabriciano e Timóteo, portanto essas regiões poderão apresentar um potencial conflito entre usuários, o que compromete as futuras outorgas.
Palavras-chave Recursos hídricos, Sistema de Informação Geográfica, disponibilidade hídrica.
Forma de apresentação..... Painel
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