Resumo |
Este trabalho objetiva a construção de um modelo de análise, voltado a expressar as principais características de um processo de assessoramento a sujeitos periféricos em espaços deliberativos formais. A realidade empírica que permitiu a construção de tal modelo refere-se ao espaço do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Viçosa-MG – arena participativa, criada para deliberar a política pública de desenvolvimento rural de Viçosa/MG. No CMDRS, possuem assento 28 (vinte e oito) conselheiros, dentro dos quais 14 (quatorze) são representantes institucionais (como os da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/MG, da Prefeitura Municipal de Viçosa, etc..) e 14 (quatorze) são representantes de comunidades rurais do Município. Dentre esses últimos, muitos nunca dantes tiveram contato com a política formal, não participam de movimentos sociais e foram eleitos por suas comunidades por apresentarem alguma projeção local. Desde 2012, tais conselheiros vêm sendo assessorados pelo Copráticas – Grupo de Pesquisa e Extensão em Comunicação, Democracia e Práticas Sociais da UFV, a partir de ações voltadas a gerar fortalecimento cívico e a aprimorar os processos participativos na arena deliberativa formal do CMDRS. Nesse sentido, esse trabalho objetiva elaborar um modelo de análise, baseado em aspectos que devem estar implicados em tal assessoramento, voltados ao rompimento de um lugar de subcidadania e à consideração dos sujeitos rurais como interlocutores políticos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, que orientou tanto a escolha das bases teóricas gerais do trabalho quanto a posterior construção dos resultados, expressados pelo modelo de análise. Como bases teóricas, o trabalho contou com: a) a noção de assessoria (MATOS, 2006), apresentada enquanto demanda reflexiva e especializada, necessária às políticas públicas contemporâneas que se valem de desenhos participativos, plurais e deliberativos (MARQUES, 2009); e b) as noções de diálogo (FREIRE, 1979) e de tradução (SOUSA SANTOS, 2002), voltadas a ponderar uma espécie de “dever ser” da assessoria em contextos participativos, com o intuito de qualificá-la como gesto democratizador. Os principais resultados do modelo de análise proposto evidenciam a necessidade de superação do paradigma de uma assessoria puramente técnica para a produção de uma assessoria aqui chamada de reflexiva (protagonizada por um profissional, um agente público, uma instituição, um grupo, etc..), que: a) possua caráter formador; b) estimule a constante busca por perguntas, ao invés da mera entrega de respostas prontas ou de produtos técnicos finalizados; c) seja capaz de promover uma construção conjunta do conhecimento; d) possua o gesto da tradução; e e) estimule a explicitação dos conflitos nas experiências comunicativas possibilitadas pela participação nos espaços formais, lidando com a diferença e com o dissenso sem a imposição consensual ou instrumental-pacificadora. |