Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2105
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Educação, diversidade e inclusão |
| Setor | Departamento de Educação |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Marcio Cristiano Monteiro |
| Orientador | HELOISA RAIMUNDA HERNECK |
| Outros membros | Gabriela Maciel Diogo, Marcia Goncalves Monteiro, Sabrina Vieira de Faria |
| Título | O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Promoção da Cultura no Município de Viçosa/MG |
| Resumo | A década de 90 representa um grande progresso na história, na legislação, nas pesquisas e nas discussões gerais sobre a educação. Também esta década teve o objetivo de consolidar um novo modelo de gestão do ensino, além de aumentar o atendimento ao Ensino Fundamental e Médio e reverter os elevados índices de fracasso e evasão escolar. Levando em conta os princípios contidos na Constituição Federal de 1988, criou-se a Lei nº. 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define as responsabilidades dos adultos em relação aos indivíduos em desenvolvimento em todos os setores da sociedade. Desse modo, o poder público passou a ter responsabilidade em relação às crianças e aos jovens, especialmente na oferta educacional para que se possa desenvolver a formação da cidadania nesses indivíduos. De acordo com a Constituição Federal, o Estado deve garantir a todos o acesso às fontes de cultura nacional, assim como incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, o que também é ressaltado na Lei de Diretrizes e Bases. O ECA diz que os municípios devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. O presente trabalho procura fazer uma análise do posicionamento de quatro instituições de Viçosa (a UFV, a Prefeitura, uma Escola e uma ONG) em relação à Lei 8069/90, com vista à promoção da cultura. Realizamos uma pesquisa de campo a alunos de uma escola, guiada pela seguinte pergunta: “Você acredita que as atividades culturais ajudam na aprendizagem dos conteúdos ensinados na Escola?” A partir do resultado, constatamos que os alunos (79%) consideram importante para o seu aprendizado a inserção de atividades culturais relacionadas aos conteúdos ministrados na Escola. No que se referem as análises realizadas com as instituições, verificamos que há uma Lei municipal que exige a promoção de ações que favoreçam atividades culturais, que são realizadas esporadicamente; a Universidade conta com a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que promove eventos culturais, voltados para a comunidade acadêmica e a população em geral, além de atividades em parceria com a Prefeitura Municipal de Viçosa; a Escola procura trabalhar com atividades que envolvem a cultura ao longo do período letivo, de forma a diversificar o seu método de ensino; e a Organização não Governamental conta com oito projetos voltados para a população da cidade. Um problema verificado foi à forma de divulgação desses eventos, que não atingem a toda a população. Considerando a possibilidade de usufruir das atividades propostas pelas instituições analisadas, concluímos que as crianças e os adolescentes possuem algumas opções culturais na cidade e que os mesmos acreditam que essas são importantes para o aprendizado dos componentes curriculares. Porém, é preciso melhorar a divulgação e incentivo de forma a chegar até a população. |
| Palavras-chave | Estatuto da Criança e do Adolescente, Cultura, Educação |
| Forma de apresentação..... | Painel |