Resumo |
A água é um recurso natural indispensável para a manutenção da vida, tornando-se necessário uma boa utilização e manutenção destes recursos, a começar pelas nascentes, uma vez que sua degradação afetará diretamente a qualidade e a produção de água da bacia hidrográfica como um todo. Entende-se por conservação e preservação deste recurso, tanto em qualidade quanto em quantidade, o uso adequado do solo em áreas em torno a sua localização. Isso especificamente em relação às nascentes, pois a perenidade dos recursos hídricos depende da sua boa manutenção. Em decorrência disto, foi proposto avaliar o estado de conservação de algumas nascentes do Ribeirão São Bartolomeu, estimando parâmetros visuais, a fim de caracterizar não só os 50 metros em torno da nascente, mas também um raio menor de 15 metros, devido ao uso consolidado. Atuando no município de viçosa-MG, onde compreende a bacia do ribeirão São Bartolomeu, foram visitadas seis propriedades, sempre avaliando ao redor das nascentes, localizadas no ponto mais distante dos cursos d'água. Os parâmetros utilizados para classificação das nascentes permitem determinar seu estado de conservação, como sendo preservada, degradada ou perturbada. Foram avaliados os seguintes critérios: i)vegetação: ii)assoreamento; iii)eutrofização; iv)erosão; v)acesso de animais. Como previsto pela lei nº 12.727, de 2012, as áreas em torno da nascente devem ser delimitadas num raio mínimo de 50 metros, e em casos de áreas rurais consolidadas é admitido a manutenção de atividades, sendo obrigatória a recomposição de um raio mínimo de 15 metros. Com base na aplicabilidade da legislação, as propriedades das quais estão inseridas as nascentes visitadas não tem comprido esta lei, uma vez que, das seis nascentes visitadas, apenas uma encontra-se preservada e as demais degradadas, de acordo com os parâmetros utilizados. Os dados obtidos nesse trabalho, e as mudanças mais recentes do código florestal no que diz respeito às áreas de preservação permanente, ressaltam as dificuldades de conciliar interesses de diversos setores envolvidos no assunto, sejam eles rurais, sociais e ambientais. É indiscutível que a água é um recurso indispensável para a manutenção de tais atividades, o que torna mais importante e necessário o manejo adequado das bacias hidrográficas de primeira ordem. Agradecimentos ao CNPq pelo apoio ao Laboratório de Hidrologia Florestal da Universidade Federal de Viçosa. |