Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2060
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Extensão |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Economia solidária e geração de renda |
| Setor | Departamento de Economia Rural |
| Bolsa | PROEXT |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | UFV |
| Primeiro autor | Gabriel Magalhães Rodrigues |
| Orientador | BIANCA APARECIDA LIMA COSTA |
| Outros membros | Nilcelia Souza dos Santos, Samuel Trevenzoli da Silva |
| Título | Assessoria econômica, contábil e jurídica aos empreendimentos incubados pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/UFV) |
| Resumo | No contexto de mudanças no mundo do trabalho, principalmente na década de 1990 no Brasil, com o aumento da informalidade e do desemprego, organizações de diversos setores iniciam os debates sobre a economia solidária como possibilidade de desenvolvimento local e inclusão social. A economia solidária pode ser considerada uma forma de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista e possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. A base dessa economia são os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) que têm como princípios a autogestão, cooperação, igualdade e democracia. Tais empreendimentos populares enfrentam vários desafios quanto à regularização jurídica e contábil, pois muitas iniciativas não conseguem se adequar aos formatos já instituídos, seja por falta de informação, excesso de burocracia ou inviabilidade econômica considerando impostos e outras estruturas necessárias. As incubadoras universitárias de cooperativas populares e empreendimentos solidários têm o propósito de conciliação entre o saber popular e o saber técnico-científico. A Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal de Viçosa (ITCP-UFV) é um programa de extensão que recentemente passou por uma reestruturação que buscou aprimorar aspectos jurídicos e contábeis dos empreendimentos incubados. Nesse sentido, a ITCP-UFV conta com uma equipe que compõe o Núcleo econômico, contábil e jurídico (NECJ) que assessora os empreendimentos em relação às regularizações necessárias para iniciativas formalizadas ou em processos de formalização. No ano de 2014, o NECJ realizou as seguintes atividades: 1) visitas aos empreendimentos incubados para verificação de documentação jurídica e contábil; 2) três adequações de estatutos em conformidade ao Novo Código Civil; 3) uma cartilha sobre obrigações fiscais; 4) elaboração de um projeto de lei para a Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa (ACAMARE) ; 4) orientações quanto à emissão de notas fiscais; e 5) apoio na adequação contábil de um dos empreendimentos incubados para acesso à uma política pública. Embora de estruturação recente, pode-se destacar que os resultados da atuação da equipe podem ser vistos na melhoria de alguns aspectos jurídicos e contábeis dos empreendimentos incubados. Trata-se de um setor importante, pois contribui com empreendimentos populares que não teriam acesso a tais serviços. O núcleo também é fundamental para promover reflexões sobre metodologias adequadas à assessoria de empreendimentos solidários nessa área específica e formar profissionais capazes de atuar com essas iniciativas. |
| Palavras-chave | Economia Solidária, Assessoria, Formalização. |
| Forma de apresentação..... | Painel |