Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2005
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Políticas públicas e desenvolvimento social |
| Setor | Departamento de Ciências Sociais |
| Bolsa | FAPEMIG/Balcão |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FUNARBE |
| Primeiro autor | Diana Leonardo Dias |
| Orientador | ROGERIA DA SILVA MARTINS |
| Título | A justiça da Juventude: estudo da sentencing na sociobiografia de magistrados da zona da mata mineira |
| Resumo | O presente trabalho vem no bojo de um grupo de estudo sobre crianças e adolescentes da zona da Mata Mineira. Muitas instituições sociais atravessam as experiências vividas por esse grupo social, como família, escola, sistema de saúde, conselhos de direitos etc, de modo a sustentar suas garantias legais, promover sua proteção diante dos conflitos engendrados na sociedade; bem como enfrentar suas subversões diante de seus comportamentos sociais. Para tanto foi buscar nas instituições de controle, particularmente as instituições judiciárias, onde se encerram os litígios com esse grupo social, as microlitigiosidades que se desenvolvem no universo afeito a essa faixa etária, como representação de uma busca por justiça. A intenção desse trabalho é observar as formas da aplicação das medidas sócio-educativas desses magistrados em crianças e adolescentes, considerando o universo de criminalidade infanto-juvenil, sendo esse grupo autores ou vítimas, buscando observar, sobretudo práticas restaurativas na aplicação dessas medidas ressocializadoras. Para compreender essas microlitigiosidades, o referencial teórico utilizado será desenvolvido a partir dos estudos da abordagem sociológica da sentencing. Esse marco teórico tem mobilizado pesquisadores e fomentado debate internacional, na orientação de uma análise holística na contextualização da tomada de decisão do judiciário na aplicação de sentenças, uma vez que dimensiona o contexto social do processo decisório manifestado por esses atores, na variável “origem social”. Segundo esse quadro teórico a questão da neutralidade política dos tribunais revela elementos relacionais com a cultura jurídica da corporação que apresenta ligações estreitas com a sua origem social, sobretudo no que tange as variáveis: idade, gênero, escolaridade e origens sociais, padrões de mobilidade. A composição desse universo estabelece uma primeira caracterização do perfil da magistratura que corrobora a percepção de grupos sociais nas situações litigiosas e os níveis de tolerância diferenciados diante das injustiças em que se traduzem na cultura jurídica. O marco metodológico será uma pesquisa qualitativa com entrevista estruturada com os magistrados que compõem as Varas de Infância e Juventude dos municípios da Zona da Mata Mineira, a ver: Juiz de Fora, Viçosa, Muriaé, Cataguases, Ubá, Ponte Nova e Manhuaçu. A proposta de estudo busca compreender suas concepções sobre o universo infanto-juvenil trabalhado, aliam-se ao dispositivo legal do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, revelando a relação estreita entre a cultura jurídica e a sóciobiografia dos magistrados sobretudo, na aplicação e condução das adjudicâncias dos magistrados. |
| Palavras-chave | Juventude, Magistrados, Justiça |
| Forma de apresentação..... | Painel |