Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 1942
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Pós-graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Biológicas e da Saúde |
| Área temática | Alimentos, nutrição e saúde humana |
| Setor | Departamento de Nutrição e Saúde |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Silmara Christina Rodrigues de Assis |
| Orientador | SILVIA ELOIZA PRIORE |
| Outros membros | SYLVIA DO CARMO CASTRO FRANCESCHINI |
| Título | Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores familiares beneficiários fornecedores |
| Resumo | Introdução: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003 como uma das ações estruturantes da Estratégia Fome Zero, seu objetivo principal é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Ao comprar alimentos da agricultura familiar o programa favorece o circuito curto de comercialização, com valorização da alimentação regional e favorece o desenvolvimento local com a criação de um mercado para escoamento da produção, melhora a renda e a capacidade produtiva dos pequenos produtores. Objetivo: Analisar o impacto do PAA na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores familiares beneficiários fornecedores. Metodologia: Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, tendo como estratégia de busca para seleção dos estudos consultados a base de dados LILACS e SciELO. A busca nas fontes foi realizada tendo como termo indexador “Programa de Aquisição de Alimentos”, “Segurança Alimentar e Nutricional”, “Segurança Alimentar” “Agricultura Familiar”, “Agricultor Familiar” e “Autoconsumo” a pesquisa foi realizada combinando-se esses termos ou utilizando-os de forma isolada. Para a revisão, considerou-se o período desde 2003, ano de promulgação da Lei 10.696, de 2 de julho, art. 19 que configura o PAA como instrumento de política pública, até o ano de 2014. As publicações foram pré-selecionadas pelos títulos, acompanhada da leitura dos resumos disponíveis e posteriormente a leitura na integra dos estudos. Após a leitura completa aqueles que não contemplavam os objetivos dessa revisão foram excluídos. Também foram descartados artigos de revisão. Resultados: Selecionou-se 8 estudos, dos quais foram unânime os impactos positivos do PAA sobre o aumento da renda familiar, favorecida pela garantia de acesso ao mercado e o escoamento da produção, viabilizando melhorias no sistema de produção e incentivando o cultivo diversificado de alimentos para comercialização quanto para o autoconsumo da família, inferindo positivamente na situação de Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores beneficiados. Conclusões: O PAA tem se inserido na vida dos pequenos agricultores não somente como uma política de fortalecimento da agricultura familiar, mas também como uma política de Segurança Alimentar e Nutricional engajada em diminuir a pobreza, a fome e a situação de insegurança alimentar e nutricional ainda presente no meio rural. |
| Palavras-chave | Programa de Aquisição de Alimentos, Segurança Alimentar e Nutricional, agricultura familiar |
| Forma de apresentação..... | Painel |