Das Montanhas de Minas ao Oceano : Os Caminhos da Ciência para um futuro sustentável
20 a 24 de outubro de 2025
Trabalho 22552
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
|---|---|
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Dimensões Sociais: ODS4 |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Primeiro autor | Júlia Mara Oliveira Pacheco |
| Orientador | MICHELLE APARECIDA VIEIRA |
| Título | Perfil de Endividamento e Determinantes da Dívida Pública em Governos Locais de Minas Gerais. |
| Resumo | A análise do endividamento público tem ganhado crescente importância no contexto das finanças públicas, especialmente no nível local, onde a gestão fiscal enfrenta desafios significativos. Em Minas Gerais, um estado brasileiro com 853 municípios de variados tamanhos e contextos econômicos, o endividamento público é um tema relevante, pois afeta diretamente a capacidade de investimento e a sustentabilidade fiscal dos governos locais. Este estudo se destina a pesquisadores, estudantes, interessados em finanças municipais e gestão fiscal. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar os determinantes do endividamento público dos governos locais de Minas Gerais, investigando como os ciclos políticos eleitorais influenciam as decisões de endividamento dos municípios. A pesquisa utilizou uma abordagem descritiva, quantitativa e ex post-facto, analisando dados dos municípios mineiros, entre 2012 e 2022, período que abrange dois ciclos eleitorais completos. Os dados foram obtidos de fontes oficiais, como o Finbra e o Sinconfi do Tesouro Nacional, o Índice Mineiro de Responsabilidade Fiscal da Fundação João Pinheiro e o Tribunal Superior Eleitoral. O método de análise incluiu a utilização de regressão com dados em painel, permitindo examinar as variáveis ao longo do tempo e entre diferentes municípios. Foram realizados testes estatísticos, como o Teste de Chow, o Teste LM e o Teste de Hausman, para determinar o modelo mais adequado entre o Pooled, efeitos fixos ou efeitos aleatórios que indicaram o modelo de efeitos fixos como o mais adequado. Os resultados demonstraram que a maioria dos municípios mineiros apresenta níveis de endividamento sob controle, sendo 58,2% classificados como “Não Endividados” e 37,5% como de “Baixo Endividamento”. Verificou-se uma relação significativa entre os anos pré-eleitorais e o aumento do endividamento, corroborando a teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais. Além disso, características como maiores PIB per capita e capacidade de arrecadação própria estão associadas a níveis de endividamento mais baixos, enquanto a dependência de transferências intergovernamentais aumenta a vulnerabilidade fiscal dos municípios. Esses fatores destacam a importância de estratégias que promovam maior autonomia financeira para os municípios, permitindo-lhes reduzir sua vulnerabilidade e alcançar maior sustentabilidade fiscal. |
| Palavras-chave | Endividamento Público, Ciclos Políticos Eleitorais, Gestão Fiscal. |
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| Link para apresentação | Painel |
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