Fome e Abundância: Um Paradoxo Brasileiro?
18 a 20 de outubro de 2016
Trabalho 7194
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Área temática | Engenharia, ergonomia e segurança do trabalho |
| Setor | Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas |
| Bolsa | PIBIC/CNPq |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Bruno agenor ferreira resende |
| Orientador | REYNALDO FURTADO FARIA FILHO |
| Título | Estudo da Arrecadação de IPTU no Brasil |
| Resumo | As crescentes demandas sociais decorrentes do desenvolvimento urbano e a escassez dos recursos fiscais têm exigido das administrações públicas grandes esforços para manter o equilíbrio orçamentário-financeiro entre receita e despesa dos municípios brasileiros. Os impostos com arrecadação integral destinados às prefeituras que os instituírem são: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em termos de fonte de renda própria dos municípios, o IPTU pode ser considerado, para a maior parte dos municípios, como a segunda fonte de renda própria mais importante. Assim, uma gestão tributária eficiente no município poderia aumentar as fontes de recursos, gerando maiores possibilidades de investimentos no mesmo. Porém muitos municípios brasileiros não observam esta importante fonte de receita, pois ainda utilizam processos arcaicos para a avaliação de imóveis o que traz prejuízos ora para a municipalidade como um todo, ora para os contribuintes isoladamente.Portanto, o objetivo deste trabalho foi realizar um estudo para descrever o panorama da arrecadação de IPTU no Brasil. Assim, trabalhando dados municipais, foi possível gerar gráficos e mapas, que permitiram interpretar e concluir sobre o cenário da arrecadação do IPTU no Brasil.Percebeu-seque a arrecadação do IPTU tem uma relevância muito abaixo do esperado nos municípios pouco populosos. Isso em parte se deve ao alto preço político do imposto, em parte ao fato de os municípios pouco populosos receberem repasses estaduais e federais, o que os incentiva a não buscar recursos próprios, e em parte ao fato de os municípios não possuírem um cadastro imobiliário ou uma PGV informatizada e atualizada. Foi possível perceber que as regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que menos exploram o potencial deste imposto, sendo que cerca de 80% dos seus municípios arrecadam menos de R$ 10 per capita, e somente 3% arrecadam mais de R$ 40 per capita. As regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste apresentam um aspecto totalmente diferente. A região Centro Oeste se coloca na parte intermediária do ranking nacional, com 30% dos municípios arrecadando menos de R$ 10 per capita e 21% arrecadando mais de R$ 40 per capita. A região Sudeste fica em segundo no ranking, com 30% abaixo dos R$ 10 e 33 % acima dos R$ 40. A região Sul é a que tem melhor desempenho, pois apenas 12% dos municípios arrecadam valores abaixo da faixa dos R$ 10 e 36% acima dos R$ 40. Fazendo uma análise estadual, São Paulo (R$ 272) e Rio de Janeiro (R$ 177) têm a maior arrecadação per capita, enquanto que, a menor arrecadação foi verificada na Paraíba (R$ 10) e no Maranhão (R$ 11). A média nacional para o ano de 2013 foi de R$ 117 per capita. |
| Palavras-chave | IPTU, Imposto, Renda Municipal |
| Forma de apresentação..... | Painel, Oral |