Ciência e Tecnologia: bases para o Desenvolvimento Social
20 a 25 de outubro de 2014
Trabalho 2906
| ISSN | 2237-9045 |
|---|---|
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
| Nível | Ensino médio |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Agrárias |
| Área temática | Educação e meio ambiente |
| Setor | Instituto de Ciências Agrárias |
| Bolsa | BIC-Júnior |
| Conclusão de bolsa | Sim |
| Apoio financeiro | CNPq |
| Primeiro autor | Leonardo Ribeiro Resende Silva |
| Orientador | PEDRO IVO VIEIRA GOOD GOD |
| Título | Análise do pagamento por serviços ambientais (PSA) no estado de Minas Gerais |
| Resumo | Nos últimos anos a questão ambiental saiu de uma agenda marginal e passou a figurar dentre os temas mais discutidos entre a comunidade científica e a sociedade em geral. O Brasil, protagonista de programas de geração de energia a partir de biocombustíveis e detentor da maior reserva de floresta tropical do planeta (Amazônia), tem figurado nas discussões a respeito da preservação do meio ambiente e aquecimento global. Diante desse panorama, existem atualmente programas de incentivo à conservação, denominados pagamento por serviço ambiental (PSA). Nosso principal objetivo foi, através da análise de metadados, verificar o cenário da aplicação de programas PSA no estado de Minas Gerais. Foram realizadas pesquisas na web com o intuito de encontrar dados sobre o denominado projeto Bolsa Verde, principal PSA aplicado no estado. Segundo dados de 2011 existem em Minas Gerais 980 propriedades atendidas pelo programa Bolsa Verde, totalizando 32 mil ha preservados, sob um incentivo de cerca de 6 milhões de reais. Nesse aspecto, o pecúnio médio por ha no estado é de R$ 200,00. A região do estado que concentra o maior número de propriedades é a região Norte, com 239 propriedades, perfazendo um total de 10.846,36 ha sob pagamento. A mesorregião do Alto Paranaíba apresenta-se com menor adesão ao Bolsa Verde, com 52 ha sob pecúnio e apenas três propriedades cadastradas, o que indica ser alto o potencial de inclusão de novas propriedades na região. A área média preservada por propriedade é de 22,32 ha. Destaca-se nesse quesito a mesorregião centro-norte, cuja área média por propriedade é de 97,82 ha. Além do programa Bolsa Verde, desenvolvido pelo governo estadual, está em vigor outro PSA associado ao programa Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Meio-Ambiente (MMA). Entretanto, este programa está fortemente associado à situação de pobreza do candidato, que consta como principal pré-requisito para adesão ao programa. Outro sistema PSA, como o programa Produtor de Água, coordenado pela ANA (Agência Nacional de Águas), apresenta características intrínsecas relacionadas à adoção de práticas conservacionistas e manejo hidrológico, e encontra-se disponível no estado. Finalmente conclui-se que os sistemas PSA se multiplicaram nos últimos anos. Entretanto, considerando o número de 709 mil imóveis rurais no estado de Minas Gerais, pode-se inferir que de maneira geral a adesão de proprietários e agricultores ainda é incipiente. Certamente este cenário poderá ser alterado se forem adotadas ações de incentivo, orientação técnica e educação ambiental. |
| Palavras-chave | Bolsa Verde, conservação, PSE |
| Forma de apresentação..... | Painel |