Das Montanhas de Minas ao Oceano: Os Caminhos da Ciência para um Futuro Sustentável
20 a 25 de outubro de 2025
Trabalho 20981
| Instituição | Universidade Federal de Viçosa |
|---|---|
| Nível | Graduação |
| Modalidade | Pesquisa |
| Área de conhecimento | Ciências Humanas e Sociais |
| Área temática | Ciências Sociais Aplicadas |
| Setor | Instituto de Ciências Humanas e Sociais |
| Bolsa | FUNARBIC/FUNARBE |
| Conclusão de bolsa | Não |
| Apoio financeiro | FUNARBE |
| Primeiro autor | Alan de Paula Silva |
| Orientador | LUANA FERREIRA DOS SANTOS |
| Outros membros | Maria Eduarda Souza Mingardi |
| Título | Revisitando a terceira geração de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: análise da produção científica de 2016 - 2024 |
| Resumo | As políticas públicas voltadas para a agricultura familiar têm crescido em âmbito nacional, mesmo que historicamente essa categoria produtiva não tenha sido foco de recursos governamentais. Ainda nesse aspecto, essas políticas públicas evoluíram com o objetivo de atender as demandas dos agricultores, além de diminuir os números relacionados a desigualdades sociais, enfrentando a pobreza e a fome. Nessa direção, Grisa e Schneider (2014) indicam a existência de três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar, o que auxilia na compreensão das políticas públicas sob a perspectiva de contextos históricos que influenciaram essas gerações. A primeira geração é composta pela criação de um referencial agrícola e agrário; a segunda por um referencial voltado para questões sociais e assistenciais; e a terceira pela constituição de mercados para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental. Há também um destaque para a mudança nas relações entre o Estado e a sociedade civil, uma vez que, em vez de uma postura crítica e reivindicatória, a sociedade civil passa a ser propositiva e parceira na execução e coordenação das políticas públicas para a agricultura familiar. Dada a relevância do estudo de Grisa e Schneider (2014), torna-se de interesse compreender como a literatura científica subsequente tratou dessas três gerações de políticas públicas. Em consonância, o artigo de Grisa e Schneider (2014) pode ser considerado pertinente para compreender as políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil uma vez que demonstra que essas ações surgem em contextos específicos, influenciados por mudanças políticas, eventos sociais e pela entrada de novos atores e ideias nos espaços públicos. No que diz respeito a aspectos metodológicos, o estudo possui uma abordagem qualitativa com enfoque descritivo, baseando-se em artigos científicos coletados a partir do emprego do método de inscrição literária e incluídos em um método de Revisão Sistemática de Literatura (RSL). Os resultados foram analisados por meio da análise de conteúdo, baseada em Bardin (2016). Foram incluídos 68 artigos na RSL, que evidenciam a importância da agricultura familiar e sua multifuncionalidade que posiciona essa categoria enquanto de relevância tanto em termos econômicos quanto sociais, ambientais e territoriais. A partir da análise dos materiais incluídos na RSL, é possível caracterizar diferentes atores, e referenciais utilizados na literatura acadêmica que referencia o estudo de Grisa e Schneider. Nessa direção, é possível identificar ainda as relações e sua influência nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas e das dinâmicas sociais nesse contexto. Os resultados explicitam ainda um movimento de passagem entre as gerações, marcado por tensões, alterações significativas e gargalos. |
| Palavras-chave | Políticas Públicas, Agricultura Familiar, Revisão Sistemática de Literatura. |
| Apresentações |
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