Resumo |
Com as mudanças na estrutura econômica, no perfil demográfico e social, no Brasil foram criadas “cidades-região”, sendo que até o ano de 2016, reunidas em 26 regiões metropolitanas possuindo ao todo 518 municípios. Do ponto de vista sociambiental, os principais desafios incluem ações voltadas para habitação, saneamento, infraestrutura, equipamentos e serviços públicos comunitários, além da geração de emprego e renda. Neste sentido, a relevância do presente estudo atrela-se à lacuna a ser explorada no que tange a trabalhos científicos sobre a verificação dos motivos que levam os titulares dos serviços de saneamento na adoção dos diferentes modelos de prestação desses serviços. Desse modo, o principal objetivo foi avaliar comparativamente os condicionantes envolvidos na implantação de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões metropolitanas brasileiras. Para tanto, foram utilizados microdados obtidos a partir de três fontes de informações: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Censo Demográfico e o Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamente. A partir disso, foram analisados 337 municípios pertencentes a 25 regiões metropolitanas – correspondendo a 66% do total de cidades pertencentes às regiões metropolitanas – por meio de13 variáveis, com o intuito de descrever o perfil econômico, socioambiental e desempenho do prestador. Diante da verificação de que a distribuição normal não se aplicou às amostras de dados, por meio dos testes de normalidade, homogeneidade e aderência das variâncias, recorreu-se a métodos inferenciais, composto por testes não paramétricos. Dessa forma, os resultados foram avaliados por meio de testes estatísticos univariados, formados pela análise de variância – teste Kruskal-Wallis – seguido de comparações múltiplas – teste z proposto por Siegel e Castellan. As análises estatísticas foram realizadas por meio do programa StatsoftStatisticaR, ao nível de 5% de significância. Constatou-se que os serviços prestados pela administração indireta municipal, empresas privadas e pelas companhias estaduais de saneamento atuam em cidades mais populosas, com o maior número de potenciais clientes, alto índice de desenvolvimento humano e com elevada renda per capita. Percebe-se que essas modalidades de prestação dos serviços ocorrem tendo em vista à formação de economias de escala e densidade. No entanto, cabe destacar que a presença desses tipos de prestadores nos municípios, não garantem que os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, sejam considerados adequados ou com desempenho superiores. Por outro lado, e de um modo geral, os serviços menos atrativos em termos de potenciais usuários e com perfil dos municípios com baixos desempenhos social, econômico, e condições sanitárias ficam sob responsabilidade da administração direta municipal, ou seja, a cargo do próprio titular dos serviços. |